Nesta quinta-feira e sexta-feira, dia 20/06 e 21/06, ocorre o feriado de Corpus Christi. Ressaltamos que dia 24/06, após o feriado de Corpus Christi, alguns Tribunais também terão o expediente alterado devido ao feriado de São João. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana.
Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Como contar prazos processuais na Semana Santa
A Semana Santa pode afetar a contagem de prazos processuais, por isso é importante ficar atento, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.
Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre os prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.
A ferramenta Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
STJ
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TST
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
Tribunais Federais
TRF1
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRF2
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRF3
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRF4
20/06 – Expediente suspenso
*JFRS – Expediente suspenso na Capital
21/06 – Expediente normal
TRF5
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
* JFSE e JFAL – Expediente suspenso apenas na Capital
24/06 – Expediente suspenso
* JFCE e JFRN – Expediente normal
* JFSE – Expediente suspenso apenas na Capital.
Tribunais de justiça
TJAC
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
24/06 – Expediente normal
TJAL
20/06 – Expediente da Capital suspenso
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TJAM
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJAP
20/06 – não informado
21/06 – não informado
TJBA
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TJCE
20/06 – Expediente suspenso na Capital
21/06 – Expediente normal
TJDFT
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TJES
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJGO
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJMA
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJMG
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJMS
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJMT
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJPA
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TJPB
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TJPE
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TJPI
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJPR
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJRJ
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJRN
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
TJRO
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJRR
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJRS
20/06 – Expediente suspenso na Capital
21/06 – Expediente normal
TJSC
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TJSE
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJSP
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TJTO
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
Tribunais Trabalhistas
TRT1
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT2
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT3
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT4
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT5
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
24/06 – Expediente suspenso
TRT6
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
24/06 – Expediente suspenso
TRT7
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT8
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT9
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT10
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT11
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT12
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
TRT13
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TRT14
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
* Justiça trabalhista do Acre tem expediente normal
TRT15
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT16
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT17
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT18
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT19
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
24/06 – Expediente suspenso
TRT20
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TRT21
20/06 – Expediente normal
21/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
TRT22
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT23
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente suspenso
TRT24
20/06 – Expediente suspenso
21/06 – Expediente normal
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Fonte: Legalcloud – 18/06/2019.