Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado

Leia em 1min

Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O visualizador de processos atualmente disponível no e-PET também sairá do ar.

 

Na CPE, advogados, partes, procuradores, Defensoria Pública, Ministério Público, tribunais e entes públicos podem acessar e gerenciar processos e petições, além de utilizar outros serviços, como consulta processual, peticionamento, Diário da Justiça Eletrônico e visualização de processos – tudo de forma integrada.

 

Para acessar o sistema pela primeira vez, é preciso atualizar as informações do cadastro (com o uso do certificado digital) e criar login e senha para dispensar o uso do certificado nos próximos acessos.

 

O acesso à Central do Processo Eletrônico é simples e intuitivo, e dispensa o uso de computadores. Basta ter em mãos um smartphone e, em poucos cliques, haverá inúmeras possibilidades à disposição.

 

Em caso de dúvidas, consulte os tópicos de ajuda, ou entre em contato por meio do telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br.

 

Fonte: STJ – 22/05/2019.


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais