A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc. Durante o último fim de semana (30 e 31/3), foi realizada a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), uma plataforma que ainda gerenciava a tramitação processual dos processos judiciais físicos antigos remanescentes e os de competência delegada.
Na última sexta-feira (29/3), foi concluído o projeto para digitalizar e disponibilizar integralmente no eproc os últimos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região. Dessa forma, 100% das ações judiciais, em todas as instâncias e de todas as matérias, vão ser acessadas eletronicamente pelas partes e seus advogados.
A decisão visa à eficiência na prestação jurisdicional e a contenção de despesas, já que o SIAPRO, que durante 20 anos gerenciou toda a movimentação processual da 4ª Região e, após a implementação do sistema eproc, ainda trabalhava com os processos físicos, se tornou oneroso e tecnologicamente defasado.
Com a desativação do SIAPRO, a economia anual com gastos em contratos de tecnologia e manutenção do sistema será de até R$ 670 mil, além da redução do impacto ambiental com o racionamento do uso de papel e de material de impressão.
A iniciativa começou em agosto de 2018, e durante esses últimos meses, um total de 7.072 ações judiciais em papel que tramitam junto ao TRF4 foi encaminhado para a digitalização. Já nas Justiças Federais do RS, SC e PR, o número de processos migrados chegou a 12.396, 23.771 e 7.758, respectivamente.
O projeto foi resultado de um esforço integrado entre a Diretoria Judiciária (DIRJUD) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o auxílio da Corregedoria Regional da 4ª Região, da coordenadoria do eproc, dos Núcleos de Apoio Judiciário e dos Núcleos de TI das três Seções Judiciárias (SJRS, SJSC e SJPR).
A equipe incluiu magistrados e servidores dos três estados, entre eles o juiz federal Sergio Tejada Garcia, coordenador do eproc, a juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, auxiliar da Corregedoria, Cristinne de Fátima Rojas Barros, diretora da DIRJUD, Cristian Ramos Prange, diretor da DTI, e Susana Maria Lopes Franco, diretora da Secretaria de Sistemas Judiciários.
O trabalho foi orientado pela Resolução nº 100, de novembro de 2018, da Presidência do tribunal, que regulamenta a migração de processos do meio físico para o eletrônico no âmbito do TRF4 e da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: TRF 4ª Região – 01/04/2019.