Após adotar o instituto da negociação pré-processual em conflitos coletivos, no final de 2018, a Justiça do Trabalho de São Paulo passou a disponibilizar, em seu portal, uma ferramenta de pesquisa para o acompanhamento desses casos.
Para verificar o fluxo de documentos pré-processuais, os interessados devem acessar o endereço www.trtsp.jus.br, clicar a aba Processos / Consulta Processual / Secretaria de Dissídios Coletivos - SDC (Pré-Processual) – ou podem clicar aqui. Em seguida, preencher o formulário com o número do protocolo da primeira petição de mediação pré-processual e o ano em que foi feita.
Vale lembrar que a conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo é um procedimento novo no TRT da 2ª Região. O mecanismo foi instituído pelo Ato GP nº 52/2018, que definiu que o Núcleo de Conciliação de Coletivos (vinculado à Vice-Presidência Judicial) passasse a atuar também na esfera pré-processual, além da fase de tramitação dos processos coletivos.
Para reler sobre o primeiro acordo pré-processual em dissídio coletivo realizado no TRT-2 e saber como solicitar uma reunião para negociação nesses moldes, clique aqui.
Fonte: TRT 2ª Região – 20/02/2019.