Texto prevê instituição de idade mínima, uma transição mais veloz do que a sugerida pelo projeto Temer e um regime de capitalização
BRASÍLIA - Em meio às discussões sobre qual modelo de reforma da Previdência levará adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá à sua disposição uma proposta mais ampla de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no Brasil, formulada pelo grupo coordenado pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previdência.
O texto já foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte à eleição de Bolsonaro. O time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma ainda este ano, mas a primeira sinalização de Guedes após a eleição foi a de que a mudança na Previdência é a prioridade da agenda econômica do novo governo.
O texto prevê a instituição de uma idade mínima, uma regra de transição mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a instituição paulatina de um regime de capitalização (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo tão expressivo no momento da transição.
Esses pontos convergem com o discurso de Guedes, que já vinha defendendo a necessidade não só de promover mudanças “paramétricas” (isto é, nas regras de concessão do benefício), mas também de instituir um regime de capitalização para garantir a sustentabilidade das contas da Previdência no longo prazo. As discussões avançaram ao longo dessa semana.
A proposta de Armínio e Tafner deve proporcionar uma economia de R$ 1,27 trilhão em uma década, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original de Temer (reduzidos a pouco mais da metade após o Congresso Nacional pressionar e desidratar o texto).
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão – 01/11/2018