Referência em jurisprudência do Tribunal, a publicação traz as teses redigidas com base nos acórdãos publicados em 2017 e um resumo da fundamentação adotada.
O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos expostos pelos ministros nas sessões de julgamentos das Turmas e do Plenário, abrangendo, exclusivamente, os casos noticiados no Informativo STF cujos acórdãos foram publicados em 2017. Referência em jurisprudência do Tribunal, a publicação traz as teses redigidas com base nos acórdãos e um resumo da fundamentação adotada. Apresenta, ainda, um panorama do entendimento do Tribunal a respeito das questões debatidas.
Elaborada pela Secretaria de Documentação do STF, a obra está disponível para download nos formatos PDF, ePUB e Mobi (para tablets, celulares e e-Readers), e MP3, que garante a acessibilidade.
A edição de 2017 passou por reformulação do projeto gráfico. Os dados do processo em análise encontram-se agora no cabeçalho de cada resumo. As teses jurídicas foram destacadas graficamente para facilitar sua identificação. E, para garantir o acesso rápido ao conteúdo da obra, ao final do livro foi inserido um índice das teses apresentadas, organizado de acordo com os ramos do Direito.
Acesse aqui os formatos disponíveis.
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Fonte: STF – 12/09/2018.