Uma medida provisória publicada hoje (20) em edição extra do Diário Oficial da União criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo será composto por dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais e doações, além de outros recursos que ainda não estão previstos mas que podem ser atribuídos futuramente.
De acordo com a MP, os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal, com prioridade para a ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151, na Ferrovia Norte-Sul.
Investimento em ferrovias
No início deste mês, o governo anunciou parceria com a iniciativa privada para construção de ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. O discurso de melhoria do transporte ferroviário no país ganhou força no governo após a greve dos caminhoneiros, que desabasteceu o país por 11 dias.
“Começamos a dar grandes passos em direção a estudos para organizarmos os modais no Brasil para não ficarmos nessa dependência total que temos hoje dos rodoviários”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, logo após sua posse no cargo, no final de maio.
Edição: Sabrina Craide
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil – 20/07/2018.
Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória nº 845, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/07/2018, edição 139-A, seção 1, página 1.