O eproc- processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)- é o sistema judicial preferido por 78,3% dos usuários do Judiciário Federal. O dado é de pesquisa feita pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em todo o país, que ouviu as preferências de 10.598 entrevistados, entre magistrados, servidores, advogados, promotores, partes e outros interessados no tema. 

 

Outro ponto importante revelado pelo estudo, é que 90% dos usuários querem um sistema processual eletrônico unificado na Justiça Federal, e o escolhido é o eproc, com 46,3% dos votos, seguido pelo PJe, com 31,8%. 

 

A pesquisa apontou que, na 4ª Região, onde o eproc concentra a maior parte de seus usuários, os índices de satisfação com o sistema variam de 85 a 87% e, mesmo na 2ª Região, onde o eproc está iniciando sua operação, estes índices de satisfação já beiram os 65%.

 

Para o coordenador do eproc, juiz federal Sérgio Tejada Garcia, é um reconhecimento ao trabalho da 4ª Região. “Temos que valorizar o sistema desenvolvido por servidores da área de Tecnologia da Informação e magistrados, que estão sempre em busca de novas ferramentas e funcionalidades para atender às demandas. A aprovação reflete esse trabalho e a participação de todos os usuários na melhoria constante do eproc, como os advogados públicos e privados, o Ministério Público Federal e a Defensoria Púbica, por exemplo”, avaliou Tejada. 

 

O magistrado também chamou a atenção que o eproc não foi elogiado somente entre os usuários. “Surpreendeu o fato de que os que não usam o eproc também reconhecem sua qualidade. Os advogados públicos, por exemplo, que atuam nacionalmente e podem comparar com outros sistemas, apoiaram o eproc”, analisou Tejada.  

 

Parcerias

Com desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Os parceiros mais recentes são o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o do Rio Grande do Sul (TJRS). Ainda neste mês, o eproc no TRF2 já estará pronto para atender a todas as competências em 1º e 2º graus.

 

No Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), o sistema já é usado pelo desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com os Tribunais de Justiça Militar dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, além do Superior Tribunal Militar (STM). 

 

No ano passado, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O uso do eproc na TNU foi decorrente da flexibilização quanto à utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico- PJe, que é adotado em órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Resolução 185 do CNJ.

 

Pesquisa

A pesquisa que avaliou os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal terminou na última sexta-feira (15/6) e teve como objetivo desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar os sistemas e incrementar os serviços oferecidos, bem como adequar as estratégias de informatização do processo judicial. A íntegra do resultado pode ser acessada aqui. 

 

Fonte: TRF 4ª Região – 22/06/2018.