Modelo, que vai integrar governos federal, estaduais e municípios, já é usado em outros países e, além de reduzir custos, pode ajudar no combate a fraudes
O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal, Estados e municípios na aquisição de produtos. A ideia é que haja uma integração para a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas para todos os municípios, principalmente os menores. As pequenas prefeituras são justamente as que têm menos condições de fazer cotações de preços de forma mais ampla.
A rede nacional também vai trabalhar para uma atuação conjunta de prevenção de fraudes nas compras públicas. “Quanto mais precária é a coleta de informações dos fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser superestimado”, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, ao Estadão/Broadcast. Ainda há hoje órgãos nos governos que se valem de recorrer ao próprio fornecedor para fazer a cotação de preços.
Com a criação da Rede Nacional, o secretário explicou que o governo federal quer colocar todos os administradores de contas públicas em contato com o sistema de compartilhamento de cotação de preços. Segundo ele, há casos em que os governos usam o sistema de compras públicas do Banco do Brasil, Caixa ou têm o seu próprio como o Estado de São Paulo, a bolsa eletrônica de compras.
“Em vez de caminharmos na direção de cada um ter o seu, queremos que todos compartilhem os sistemas para que possam se comunicar”, disse o secretário executivo. Para ele, as chances de fraudes com manipulação de preços serão bem menores do que o “prefeito fazer uma cotação na papelaria da esquina” para aquisição de material para o município. A compra passa a ser feita no sistema.
É comum o município que não tem instrumentos desse tipo buscar sempre os mesmos fornecedores na hora da cotação de preços para aquisição de produtos. “Conseguiremos com a rede pôr no mesmo ambiente todos os processos de compra que estão em andamento”, detalhou Rubin.
Esse modelo de compras já é feito em outros países. O Brasil pelo fato de ser um país de grande dimensão, com número elevado de municípios e Estados e realidades regionais muito distintas, está começando nesse processo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países com as melhores práticas econômicas no mundo, do qual o Brasil não faz parte, recomenda essa prática para as compras governamentais com informações estatísticas nacionais. Hoje, essas estatísticas são inviabilizadas pela fragmentação das práticas e regras.
Adriana FernandesLuci Ribeiro / BRASÍLIA, Impresso
Fonte: Estadão – 24/06/2018.