Com uma arrecadação de R$ 16,95 bilhões em 2009, o Sudeste responde por 66,6% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhido em todo o País. Mesmo com a desaceleração nos ritmos de expansão, o desempenho da região , em 2009, teve uma elevação anual de 3,9%.
A cidade do Rio de Janeiro obteve o melhor desempenho entre as capitais da região, com aumento de 7,8%. Belo Horizonte, por sua vez, apresentou um avanço moderado (4,3%). Já o município de São Paulo assinalou um ligeiro aumento de 1,4%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As capitais concentraram mais da metade (56,2%) da receita de ISS do Sudeste. Entre elas, São Paulo respondeu sozinha por 35,1% do total da região. Já o Rio de Janeiro absorveu 16,3%.
Entre os munic ípios selecionados por Multi Cidades, Vitória exibiu o maior ISS per capita (R$ 725,10), valor que superou a média em mais de cinco vezes. Segundo o prefeito da cidade e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser, este tributo reduz a dependência financeira da cidade com o Estado e a União.
“O ISS é um dos tributos mais importantes no município, por isso, sugiro aos demais prefeitos que se especializem, que invistam na área de fiscalização e arrecadação e que usem a nota fiscal eletrônica. Com certeza, o resultado será muito positivo”.
Na capital carioca, o ISS é a base da arrecadação própria, representando 55% do total da receita tribu tária. Ao longo de 2009, seu comportamento superou todas as previsões que apontavam para um desempenho nada animador em virtude da crise global iniciada em setembro de 2008.
De acordo com a secretária de Fazenda da capital carioca, Eduarda La Roque, o ISS da cidade foi impulsionado pelos setores de transportes, construção civil, petróleo e gás. Além disso, contribuíram decisivamente para os bons resultados as ações fiscais realizadas, somadas ao programa de Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios, o Cepom.
“Com o cadastro e a atuação firme da área de fiscalização, deixou de ser vantajoso estabelecer-se em outro município. Desde sua implementação, em setembro de 2007, pelo menos 900 empresas, que estavam instaladas em ‘paraísos fiscais’, mas prestando serviços ao Rio, retornaram ao município. Além disso, uma grande quantidade de empresas que tinham recolhimento zero ou insignificante passaram a recolher o imposto em valores significativos. Em 2009, este programa foi responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 122 milhões, representando 4,5% do total de ISS do período”, explicou.
Eduarda destacou ainda a implantação da nota fiscal el etrônica em junho de 2010, que deve ajudar a elevar ainda mais o recolhimento do imposto no município. “Espera-se aumentar a arrecadação em cerca de R$ 150 milhões ao ano. O novo sistema também será uma importante ferramenta contra a sonegação”, observa ela.
Entre as cidades selecionadas por Multi Cidades, destacaram com resultados positivos Ribeirão das Neves-MG (97%), São Gonçalo-RJ (50,7%) e São João de Meriti-RJ (33,1%).
As 10 maiores arrecadações de ISS do Sudeste
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil
Aumento da arrecadação em todo o País. Este é o sétimo ano consecutivo de crescimento na arrecadação do ISS no País, que na soma de todas as regiões atingiu a marca de R$ 25,44 bilhões em 2009. Quando comparado ao ano anterior, verifica-se no País uma variação positiva de 4,7%.
O ISS é uma importante fonte de receita para as cidades bra sileiras, particularmente para aquelas com mais de 500 mil habitantes, nas quais o tributo representa, em média, 16,7% da receita total.
As 10 maiores arrecadações de ISS do Brasil
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil
Média nacional de R$ 134,69 por habitantes.Os municípios brasileiros arrecadaram, em média, R$ 134,69 por habitante no ano de 2009. As quatro primeiras posições foram ocupadas por São Francisco do Conde-BA (R$ 1.730,22), Anchieta-ES (1.719,31), Jeceaba-MG (R$ 1.649,97) e Barueri-SP (R$ 1.628,70). Além deles, outras seis localidades obtiveram valores per capita acima de R$ 1 mil.
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil
As 10 maiores arrecadações per capita de ISS do Brasil
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (23.03.11)