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TRT-RS publica recomendação de não aplicação de penalidade para ausentes em audiências marcadas para 24 de janeiro 23/01/2018 às 11h

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que no dia 24 de janeiro haverá expediente normal no Prédio-Sede (Av. Praia de Belas, nº 1.100) e no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1432). As audiências designadas para a data estão mantidas.

 

Apesar da proximidade de cerca de 2 km da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), onde, nesta data, haverá julgamento do ex-presidente Lula,  o funcionamento da Justiça do Trabalho da Capital não será afetado.

 

No entanto, considerando as possíveis dificuldades de deslocamente ocasionadas pelas manifestações e medidas de segurança pública anuncidas, a Presidência e a Vice-Corregedoria (no exercício da Corregedoria) do TRT-RS publicaram Recomendação, dirigida aos juízes de primeiro grau de juridição, de que não apliquem penalidade de qualquer espécie para as partes e/ou procuradores ausentes nas solenidades designadas para essa data (24/01/2018), a se realizarem, tanto em Porto Alegre, como na Região Metropolitana.

 

Para ler a íntegra da Recomendação, clique aqui

 

 

Fonte: TRT-4 (23.01.2018)




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