A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os avanços alcançados e os desafios encontrados na implementação da logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Pela Lei, a logística reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Para o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que propôs o debate, a logística reversa é fundamental para mudar o atual cenário dos resíduos sólidos no Brasil. Segundo ele, pesquisas mostram que a quantidade de resíduos sólidos produzidos no País vem aumentando, mas só pouco mais da metade do lixo coletado (58%) é destinado corretamente.
“A implementação eficiente e eficaz da logística reversa torna-se indispensável para viabilizar a gestão integrada e sustentável dos resíduos. Caso isso não ocorra, haverá significativos prejuízos para o meio ambiente e a saúde humana”, alertou Gomes.
O deputado espera obter dados especialmente sobre sua aplicação nas cadeias de lâmpadas, embalagens em geral, eletroeletrônicos e seus componentes, e pilhas e baterias.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus), Márcio Fernando Quintino;
- o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca; e
- o diretor do Departamento de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Elétrica e Eletrônica (Abinee), João Carlos Redondo.
A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 14 horas. O evento será interativo e os cidadão podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Da Redação - MB
Fonte: Agência Câmara Notícias (04.09.2017)