O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta terça-feira, as sessões de julgamento de seus órgãos judicantes. A abertura dos trabalhos de 2017 ocorre a partir das 13h30 em sessão extraordinária do Órgão Especial, colegiado formado por 17 ministros, ao qual o Regimento Interno do TST atribui a competência de proceder à abertura e ao encerramento do semestre judiciário.
Na quarta-feira (2), as oito Turmas do TST retomam suas sessões ordinárias, a maioria em seu horário regular, a partir das 9h. Apenas a Sétima Turma terá sessão à tarde, a partir das 14h. As Turmas, compostas por três ministros, têm a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar.
Na quinta-feira (3), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais volta a suas atividades normais com sessão ordinária a partir das 9h, na sala de sessões do 6º andar do edifício-sede do TST. Composta por 14 ministros, a SDI-1 é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST.
Confira aqui a agenda do TST para a semana de 31/7 a 4/8.
Fonte: TST (01.08.2017)