GOLPES ENVOLVENDO condutores e despachantes com o objetivo de impedir suspensão da permissão para dirigir são apurados pelo Detran
Esquemas para evitar que motoristas infratores tenham a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa por excesso de pontos colocam em alerta autoridades do trânsito e polícia. Reveladas pelo programa Fantástico, em reportagem produzida pela RBS TV, as fraudes envolvem desde condutores que cobram para assumir multas até despachantes que lucram com a fraude.
O número de casos triplicou em sete anos. Só em 2016, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul descobriu 231 suspeitas de fraude nas chamadas apresentações de condutores, mecanismo previsto em lei que garante ao dono de um veículo indicar às autoridades o condutor do carro no momento em que foi aplicada uma multa, caso não seja ele próprio.
A reportagem teve acesso a auditorias do Detran apontando as irregularidades. Há casos de mortos recebendo pontos na carteira, muitos transferidos por taxistas. No Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, há um condutor que foi “multado” em 21 de janeiro de 2016, exatamente dois dias após ter sido enterrado.
Outro exemplo é o do motorista de táxi Jairo Juarez Azevedo dos Reis, de Porto Alegre. Ele acumula mais de 800 pontos e responde a 20 inquéritos na polícia por suspeitas de ter assumido multas que não cometeu. Reis se diz vítima do esquema e suspeita que a cópia de sua CNH foi utilizada na fraude. Ele conta que começou a receber pontos por multas que não cometeu após entregar cópia de sua CNH a um proprietário de táxi, de quem alugou o carro.
– O que tenho a dizer é que essas multas não são minhas. Apareceu uma multa em São Paulo de uma Mercedes, mas nunca dirigi Mercedes. Nunca fui para São Paulo – afirma o taxista, que teve a renovação da autorização para dirigir negada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
ESQUEMA COMPROMETE EFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO
A reportagem localizou um homem que se apresenta como despachante, suspeito de usar a carteira de Reis para transferir pontos. Identificado como Luis Eduardo Silveira, ele foi gravado por uma câmera escondida oferecendo o esquema em frente ao Tudo Fácil (central de serviços públicos ao cidadão) da Avenida Assis Brasil, na zona norte da Capital, local onde costuma ser visto com frequência. Silveira diz que cobra R$ 20 para transferir cada ponto, que iria para um “laranja”. Assim, se o “cliente” desejar retirar 24 pontos de sua habilitação, terá de pagar R$ 480.
– Eu entrando aqui (no Tudo Fácil), em sete dias sai do sistema. Garanto 100% – disse o despachante.
Quando a equipe da RBS TV se apresentou, segundos após gravar a conversa, o golpista saiu correndo pela Avenida Assis Brasil, sem dar explicações.
Para prevenir fraudes como essa, o Detran criou uma ferramenta para avisar os motoristas da transferência de pontos. Assim que um processo é concluído, o departamento dispara uma mensagem para os celulares do condutor e do dono do carro.
– Diante da apresentação do condutor, é disparada uma mensagem por SMS para o proprietário do veículo e para o condutor apresentado de que foi concluído o processo – afirma Ildo Szinvelski, diretor- geral do Detran.
A Polícia Civil adverte que, em casos de fraude, tanto quem transfere, como quem assume os pontos, comete crime de falsidade ideológica, com pena que varia de um a cinco anos de prisão. Especialistas advertem que o esquema compromete a eficiência dos mecanismos de punição a infratores.
– O sistema foi criado para manter o condutor bem educado. Se o condutor comete infrações, tem que passar por reeducação. Na medida em que conseguem ludibriar o sistema com a transferência ilegal de pontuação, essas pessoas não estão sendo reeducadas. Continuaram desprezando a lei, sendo maus motoristas e expondo os outros ao risco – afirma o professor de Direito de Trânsito Rosan Coimbra.
Giovani Grizotti
Fonte: Zero Hora (06.02.2017)