A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve autorizar a realização de uma Auditoria Externa no sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Por meio do Sistema, o Ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) para relatar os processos da Operação Lava Jato, em substituição ao Ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado em Paraty (RJ).

 

De acordo com assessores, a Auditoria foi prevista no plano de trabalho da Ministra ao assumir o cargo, em setembro do ano passado. Ainda não foi definido os valores que serão pagos e qual Empresa será responsável pela Auditoria.

 

Sorteio

 

O sorteio eletrônico que terminou na escolha do Ministro Edson Fachin para relatar os processos da Operação Lava Jato durou cerca de três minutos e foi acompanhado pessoalmente pela presidente da Corte. O resultado saiu por volta das 11h20 e encerrou duas semanas intensas de atuação da Ministra para buscar uma solução consensual sobre o substituto de Teori Zavascki.

 

O sorteio foi feito em uma Sala da Presidência, onde estavam Cármen Lúcia, assessores e a chefe do setor responsável pela distribuição de processos no Tribunal. Após inserir no Sistema os dados de um inquérito contra o Senador Fernando Collor (PTB-AL) na Lava Jato, considerado o "processo-mãe" para fins do sorteio, a chefe deu o comando no computador e determinou o sorteio.

Os critérios utilizados para escolha do processo não foram informados pelo STF.

 

Em segundos, o nome do Ministro Edson Fachin apareceu na tela do computador. Logo em seguida, Cármen ligou para o Ministro para lhe informar que havia sido sorteado como Relator. Fachin foi alertado sobre o resultado durante uma Audiência com o Governador do Rio da Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Horas depois, o novo Relator divulgou Nota à Imprensa para informar que vai cumprir seu dever com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência".

 

Como é o sorteio

 

O Supremo usa um programa de computador específico para fazer o sorteio, que foi desenvolvido pelo Departamento de Informática do Supremo. A escolha do relator para todas as ações que chegam à Corte é feita pelo sistema eletrônico, de forma aleatória, com um algoritmo que evita o direcionamento da distribuição para algum ministro.

 

Segundo servidores da Corte, mesmo no caso de um ministro receber mais ações do que outros, o sistema também faz a compensação da quantidade de ações por tempo indeterminado, com objetivo de evitar que algum integrante pare de receber processos e aumente a probabilidade de outros colegas serem sorteados.

 

Transição

 

Durante o período de transição no qual pretende tomar ciência sobre os processos que estavam com Teori, Edson Fachin deve ser assessorado pelo Juiz Márcio Schiefer, braço-direito de Teori Zavascki e que era responsável pelos trabalhos da Lava Jato.

 

Por causa da morte de Teori, o Magistrado pediu para ser exonerado e não deve continuar na Corte após a fase de transição. Schiefer voltará para Santa Catarina, onde é juiz de Direito.

 

Edição: Armando Cardoso

 

André Richter - Repórter da Agência Brasil

 

 

Fonte: Agência Brasil (02.02.2017)