Mendes: País está em 'mini guerra civil' trabalhista

Leia em 1min 30s

São Paulo - O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Brasil vive uma "miniguerra civil" por conta do número excessivo de Processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Para ele, as Comissões de Conciliação Prévia devem ser retomadas e a Arbitragem deve ser mais utilizada na resolução deste tipo de conflito entre Empregado e Empregador. "O veto do dispositivo sobre arbitragem no direito do trabalho deve ser superado", afirma o Ministro.

 

"No Brasil, estão em tramitação neste momento 100 milhões de processos. Quando a gente fala isso para a plateia estrangeira eles sempre acham que há um erro de tradução. Isso significa quase que uma guerra civil, considerando que os processos têm duas partes", disse o Ministro do STF. Segundo ele, o número revela "a falta de mecanismos de solução de conflitos" existentes no sistema Judiciário brasileiro.

 

Crise

 

Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que a Justiça do Trabalho quer contribuir para que o País saia da crise.

"Queremos ser colaboradores com o Ajuste Fiscal que hoje se está discutindo e fazer com que o Brasil volte o mais rápido possível a crescer", disse o Ministro.

 

Ao citar medidas para reduzir custos e prazos, Gandra afirma que pediu ao Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada de Pauta de 32 projetos de interesse da Justiça trabalhista. Gilmar Mendes e Ives Gandra discursaram na 2ª Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, que foi realizada na quarta (5) e na quinta-feira (6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Ricardo Bomfim e Agências

 

 

Fonte: DCI (07.10.2016)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais