De 1ª de janeiro até 31 de julho deste ano, dos 138 projetos aprovados pelo Plenário e pelas comissões do Senado, 53 estão ligados a temas sociais e 33 a assuntos econômicos. Os demais abordam questões jurídicas, administrativas, honoríficas e orçamentárias. No total, o Senado examinou no primeiro semestre 188 matérias, sendo 50 delas rejeitadas. Os dados são encontrados na resenha mensal produzida pela Secretaria de Informação Legislativa do Senado e podem ser acessados na Atividade Legislativa em Números.
A ferramenta mostra os dados referentes a sessões e reuniões plenárias, matérias votadas e atuação das comissões desde a década de 1950.
A origem dos projetos também pode ser conhecida. Das 138 matérias aprovadas até o final de julho, 76 são de senadores, 29 de deputados, 27 da Presidência da República e seis de tribunais e do Ministério Público da União (MPU).
A resenha será reformulada em setembro, com o objetivo de tornar a publicação mais atrativa e de fácil entendimento, afirma Fabio Liberal, diretor da Secretaria de Informação Legislativa, órgão da Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Segundo o servidor, o material ganhará mais conteúdo e recursos.
— Todo esse esforço é apenas a parte mais palpável de um trabalho que tem sido engendrado ao longo dos últimos anos, num esforço de organização e reestruturação da enorme gama de informação produzida pela Secretaria-Geral da Mesa no exercício de suas atribuições — ressalta Liberal.
Transparência
O coordenador de Estatística e Relatórios Legislativos, João Murce, ressalta que a publicação dos dados legislativos está em consonância com a meta de garantir maior transparência aos órgãos públicos, prevista na Lei de Acesso à Informação (LAI).
— Todas essas questões estão no Diário do Senado, mas é complicado para o usuário sair garimpando para saber, por exemplo, quantos projetos de lei foram aprovados. Então, a gente oferece "de forma mastigada” para as pessoas — destaca.
De acordo com João Murce, a produção do documento é fruto de uma determinação do Regimento Interno da Casa.
— A ideia é ficar cada vez mais perto do público leigo, convidando as pessoas a lerem os relatórios — diz Murce.
Segundo o coordenador, as mudanças a serem feitas na ferramenta devem torná-la mais acessível.
Na resenha mensal, que inclui informações completas sobre a atividade legislativa, é possível conhecer também, por exemplo, os requerimentos de licença dos senadores aprovados pela Mesa, a tramitação das medidas provisórias (MPs) e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Já no Painel de Dados, as principais informações são organizadas de forma simplificada.
— O painel é uma versão resumida da resenha mensal. Os dados dali são acumulados e atualizados mensalmente. Já na resenha mensal há tanto os números acumulados quanto os mensais — afirma.
Relatório da Presidência
Outro produto oferecido à população para acompanhar o andamento da atividade legislativa é o Relatório da Presidência, publicação anual com informações sobre o processo legislativo e atuação dos parlamentares ao longo da sessão legislativa do Senado e do Congresso Nacional.
— O relatório é um pouco mais amplo do que a resenha. Além da parte de sessões, reuniões e matérias que foram analisadas, há também as matérias que estão tramitando no Senado — explica João Murce.
| Informações sobre a tramitação de matérias e a atividade legislativa |
| Telefone: (61) 3303-9470 |
Fonte: Agência Senado (22.08.2016