Superior Tribunal de Justiça -STJ – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 a 01 de Janeiro de 2011, determinado pela Portaria 654 de 16 de novembro, funcionando em regime de Plantão. Estando, porém os prazos para Recursos suspensos de 20 de dezembro de 2010 a 01 de fevereiro de 2011, conforme portaria 651 de 11 de novembro de 2010.

 

Supremo Tribunal Federal – STF  - Recesso Forense – Prazos suspensos de 20 de Dezembro de 2010 a 01 de Fevereiro de 2011, funcionando em regime de plantão dos dias 03 a 31 de Janeiro de 2011, das 13h às 18h, conforme Portaria 371 de 26 de Novembro de 2010.

 

Tribunal Superior do Trabalho – TST - Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro de 2011, conforme o Art. 62, I, da Lei n° 5.010/66.

 

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2010 até 07 de Janeiro de 2011, conforme Provimento 1834/2010, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 22 de Novembro de 2010.

 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2010 até 06 de Janeiro de 2011, conforme o Ato n° 12 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

 

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2010 até 06 de Janeiro de 2011, conforme Resolução 04/2005.

 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 até 06 de Janeiro de 2011, conforme Art. 230, § 2°do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

 

Tribunal Regional Federal 1° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro de 2011, conforme art. 175 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1° Região, e a Lei Federal n° 5.010 de 1966.

 

Tribunal Regional Federal 2° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro de 2011, conforme art. 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2° Região, e a Lei Federal n° 5.010 de 1966.

 

Tribunal Regional Federal 3° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro de 2011, conforme Portaria 472 de 09 de Novembro de 2010.

 

Tribunal Regional Federal 4° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro de 2011, conforme Resolução n°73, o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4° Região, e a Lei n° 5.010  de 1966.