O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, na próxima semana, glossário sobre os indicadores e respectivas definições para atender aos ditames da Resolução n. 201/2015. Com a publicação oficial do documento, que também será levada ao conhecimento dos órgãos pelo PJe, os tribunais terão até o dia 5 de agosto para se adequarem e inserirem ou alterarem informações no PLS-Jud, sistema eletrônico elaborado pelo CNJ para abrigar os indicadores dos planos de logística. De posse dessas informações, o CNJ deve realizar o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário.
A obrigatoriedade dos planos de logística sustentável, prevista na Resolução CNJ n. 201/2015, visa sistematizar as práticas de sustentabilidade no âmbito de cada órgão do Poder Judiciário. Mais do que redução de despesas e fonte de receita orçamentária própria, o PLS tem como objetivo a eficiência na aplicação de recursos e o uso consciente de materiais.
De acordo com a regulamentação, os planos de logística sustentável deverão conter indicadores que permitam quantificar o consumo dos órgãos do Judiciário com papel, água, energia elétrica, entre outros, assim como as despesas com serviços como limpeza e vigilância, por exemplo.
Os tribunais, por meio de seus servidores já cadastrados, deverão inserir essas informações no sistema eletrônico PLS-Jud. O glossário servirá para ajudar os tribunais nessa tarefa, trazendo a definição de cada indicador e a forma como ele deve ser inserido no sistema.
Capacitação - Terminou nesta terça-feira (21/6) o 1º Curso de Capacitação para Elaboração e Análise de Plano de Logística Sustentável. Foram dois dias de encontro, com palestras e atividades práticas ministradas por servidores especializados na área, de atuaram como instrutores de forma voluntária. Participaram do encontro mais de 30 servidores do Poder Judiciário.
Conforme a instrutora Ketlin Feitosa, assessora-chefe de gestão socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que as instituições percebam a importância do PLS como ferramenta de gestão pública eficiente com foco na racionalidade, combate ao desperdício e investimentos em processos de melhoria contínuo. “Tal ferramenta permite o corte qualitativo de gastos”.
Também instrutor no referido curso, Ganem Amiden Neto, assessor-chefe de gestão socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é importante respeitar o tempo de cada instituição. “Sob esse aspecto, teremos uma linha de base confiável não apenas para projeções futuras, mas para principalmente ter um valor real de correta gerência dos recursos financeiros, redução de passivo ambiental e efetiva inclusão social”, ressalta.
“Não existe modelo perfeito. Cada tribunal irá elaborar o seu documento de acordo com a própria realidade”, finalizou Adriana Tostes, coordenadora de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que também atuou como instrutora na capacitação
Paula Andrade
Fonte: Agência CNJ de Notícias (24.06.2016)