INPI aumenta em 36% equipe de análise de patentes

Leia em 1min 10s

Avaliação dos pedidos atualmente leva aproximadamente 11 anos


O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará posse a 70 técnicos nesta quinta-feira, aumentando em 36% o quadro atual de examinadores de patentes. A expectativa é que o reforço possa contribuir para reduzir o tempo de espera para a análise dos pedidos, que hoje é de quase 11 anos. 

Os 70 técnicos que tomarão posse são apenas a primeira metade de 140 aprovadas em concurso realizado em 2014. O INPI aguarda ainda a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas (examinador de marcas), além de autorização para realizar novos concursos. O quadro total de pessoal autorizado para o órgão é de 1.820 vagas. Atualmente, 924 estão ocupadas (51%), segundo dados de março de 2016. 


Sem pessoal suficiente para analisar os pedidos de patente, o órgão estima que o total de pedidos na fila aguardando exame - o que no jargão da área se chama de backlog - está em aproximadamente 211 mil. Para agravar a situação, o número de pedidos de patentes também vem crescendo. Entre 2005 e 2015, por exemplo, os pedidos subiram de 21.852 para 33.043, alta de 51%.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participará da cerimônia de posse dos técnicos na quinta-feira, ao lado do presidente do INPI, Luiz Pimentel.


Leia também: INPI edita resolução para acelerar a concessão de registros de marca


Roberto Dumke



Fonte: DCI (07.06.2016)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais