Está tudo pronto para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A estimativa é que mais de 30 mil audiências conciliatórias sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana, que acontece de 13 a 17 de junho em todo o país.
Durante o período, audiências serão marcadas com a finalidade exclusiva de conciliação entre as partes. A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar mais celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos.
O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus processos trabalhistas, reduzindo o número de processos que abarrotam os tribunais e varas, permitindo ainda julgamentos em prazos mais aceitáveis.
Ao longo do mês de maio, o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebeu grandes litigantes da Justiça do Trabalho, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú Unibanco, Vale S.A, e Petrobras, que se comprometeram e entregaram listas dos processos que serão submetidos a acordos com os empregados. Somadas, as listas ultrapassam 17 mil processos que tramitam em toda Justiça do Trabalho. Além disso, os tribunais regionais do trabalho continuam recebendo empresas que têm interesse em participar da semana com propostas de conciliação.
A campanha, que ressalta a Justiça do Trabalho como célere e acessível, está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade e que todos os envolvidos participam da solução, o que está sintetizado no slogan: “Conciliação: você participa da solução.”
Em 2015, mais de 26 mil acordos foram firmados, resultando em R$ 446 milhões em todo país.
Confira aqui a íntegra do Provimento GP/CR nº 05/2016, que traz mais informações sobre o evento no âmbito do TRT da 2ª Região.
Fonte: TRT-2 (31.05.2016)