Na quinta-feira (9/12), a partir das 14h, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai lançar o Alvará Judicial Automatizado. O sistema será implantado em todas as varas do Estado e, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, irá agilizar o levantamento dos depósitos judiciais.
“Tudo o que for recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário será transferido pela via eletrônica, mediante autorização do Juiz, por Ted ou ordem de pagamento para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul”, informa a juíza-corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. “Com isso, deixará de existir alvará em papel, restando apenas um registro nos autos.” A transferência dos valores ocorrerá do sistema Themis, usado pelo Judiciário, para o sistema contábil utilizado pelo BanriSul. “O procedimento é absolutamente seguro”, ressalta ela.
Para que as transferências sejam efetivadas, bastará que os advogados informem os dados necessários para a operação como, por exemplo, o CPF do beneficiário. A iniciativa foi testada em pilotos implantados em Varas da Capital, de Canoas e de Igrejinha.
Durante o ato de lançamento do Alvará Judicial Automatizado será feita uma demonstração do funcionamento do sistema por meio da transferência dos valores referentes a um alvará. “Será uma demonstração real, feita com base em um alvará verdadeiro”, enfatiza a juíza-corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. Segundo ela, na sexta-feira (10/12), será feito treinamento para juízes e escrivães de Porto Alegre. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ gaúcho.
Fonte: Conjur – Consultor Jurídico (08.12.10)