O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (11), em todo o país, a Operação Especial Lux para fiscalização de produtos ligados à área de iluminação, como lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas e lâmpadas LED; lâmpadas incandescentes decorativas, luminárias de emergência e variadores de luminosidade conhecidos por dimmer. A operação se estenderá até o dia 15.
“A gente vai buscar identificar no mercado se existem produtos que não atendem ao regulamento e, portanto, podem ser inseguros para o uso pelo consumidor”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcelo Monteiro.
Os fiscais dos institutos de Pesos e Medidas estaduais, órgãos delegados do Inmetro, verificarão também se as embalagens contêm informações obrigatórias sobre potência das lâmpadas, consumo de energia, entre outros dados.
O chefe da Fiscalização informou, também, que está sendo observada, nessa operação, a existência de material ferroso na parte metálica das lâmpadas, porque ele enferruja com o tempo e pode causar curto circuito.
“É uma informação que quase ninguém conhece, mas a gente está atento”, comentou. O certo é os produtos utilizarem material não ferroso, como alumínio ou latão, que é uma liga de cobre e níquel. “Mas não pode ser nada que tenha ferro, porque provoca ferrugem”, insistiu.
“O consumidor é o nosso maior aliado, sempre. É ele que está na rua, vendo tudo”, disse. Ele pode apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no número gratuito 0800 285 1818.
Os estabelecimentos considerados irregulares terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ele esclareceu que a Operação Especial Lux engloba não só o comércio varejista, mas também o fabricante e o importador, para impedir que o produto irregular chegue ao mercado e, assim, o consumidor possa ser melhor protegido. “Todos os agentes da cadeia, desde o fabricante, distribuidor, até o comerciante”, explicou.
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil (11.04.2016)