Boletim Mensal de Propriedade Industrial, divulgado na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mostra que os pedidos de patente depositados no órgão somaram 4.575 no primeiro bimestre do ano. Posição estável em comparação aos 4.570 pedidos feitos em janeiro e fevereiro de 2015. Para marcas e programas de computador, as solicitações de registro alcançaram 22.372 e 206, respectivamente, revelando incremento de 7% e 17% sobre o primeiro bimestre do ano passado.
O boletim mostra ainda queda de 13,5%, em janeiro e fevereiro, nos pedidos de registro de desenhos industriais (caiu de 953 para 824) e de 39,5% nos pedidos de averbação de contratos de tecnologia (de 258 para 156).
Produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI, o documento informa que do total de pedidos de patentes no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, a grande maioria (89%) foi feita por via eletrônica. O serviço 'e-Patentes' foi utilizado mais por pessoas não residentes no país (97%) do que por residentes (65%).
Entre os depósitos de patentes de residentes, destaque para pessoas físicas, que responderam por 666 pedidos, ou 63% do total, seguidos de empresas de médio e grande porte (137 pedidos ou 13%); microempreendedor individual (MEI), microempresa e empresas de pequeno porte (121 pedidos ou 11%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (120 pedidos ou 11%). O INPI salientou que em quase todas as categorias, mais de 60% dos pedidos foram referentes a patentes de invenção.
Em relação a marcas, do total de solicitações formuladas, 99% foram feitas por residentes pelo sistema 'e-Marcas'. Os não residentes no Brasil formularam todas as solicitações via eletrônica. Dos depósitos de residentes no Brasil, 50% foram efetuados por MEI, microempresa e empresas de pequeno porte, equivalendo a 8.725 pedidos.
No mês de fevereiro foram depositados 2.372 pedidos de patentes, 11.626 de marcas, 498 de desenhos industriais, 91 de programas de computador e 81 pedidos de averbação de contratos de tecnologia.
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil (20.03.2016)