Depois de reunir-se por mais de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários na Casa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu do Congresso sem dar declarações à imprensa. Mas o principal motivo da visita foi revelado por senadores que participaram da reunião: Levy veio pedir prioridade para a votação da reforma do ICMS.
Além disso, Renan informou que na conversa com o ministro também foram abordados projetos da Agenda Brasil e a criação da Instituição Fiscal Independente, que será votada em Plenário ainda nesta terça-feira (6). Para Renan, a reforma do ICMS pode sim ser uma prioridade do Senado nos próximos dias, porém tudo vai depender de haver "convergência entre os parlamentares".
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), também participou da reunião com o ministro Levy e confirmou, à saída, o desejo do ministro em ver a questão do ICMS resolvida. Ele disse que o ministro da Fazenda voltou à discussão da unificação do ICMS, insistindo que o Senado aprove a matéria.
A reforma do ICMS é uma das propostas do pacto federativo. O tema está na pauta do Senado desde 2013. A maioria dos estados brasileiros precisa da reforma para legalizar os incentivos da guerra fiscal, e o governo federal também a defende com o objetivo de estimular a retomada da economia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013 reduz as alíquotas interestaduais do imposto.
Vetos
Renan Calheiros também voltou a falar da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso. O presidente disse que fará de tudo para que a sessão agendada para as 11h30 desta quarta-feira (7) ocorra.
- Estamos pensando no Brasil. O Brasil não quer que nós fiquemos olhando apenas para o umbigo, sem construir saídas. Definitivamente, chegou a hora de nós olharmos para frente e votar esses vetos. Eu espero que amanhã [quarta-feira, 7] nós possamos realizar a sessão do Congresso. Estou dedicado a isso, temos que priorizar o interesse do país. O Brasil está cobrando essa votação – disse Renan.
Fonte: Agência Senado (06.10.2015)