Estão vigorando, desde terça-feira (8/9), 11 novas Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos consolidam entendimentos da corte e foram aprovados pelo Tribunal Pleno durante sessão de 28 de agosto.
A aprovação contou com a participação de representantes da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). As Súmulas foram publicadas por três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (3, 4 e 8 de setembro) antes de ter validade.
Com os novos textos, o tribunal passa a contar com um total de 81 súmulas. Leia os textos das 11 novas súmulas do TRT-4:
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (10.09.2015)