Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal.
Segundo a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988 mas nunca instituído, estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF, por considerá-lo ineficiente.
Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o "andar de cima".
Foi nesse contexto que a senadora Gleisi Hoffmann solicitou o estudo.
De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças.
Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.
O tributo costuma ser adotado a partir de um determinado valor de patrimônio tangível, como imóveis, ações e aplicações financeiras. As alíquotas normalmente variam entre 0,5% e 1,5%. O limite máximo na França é de 1,8%.
Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial.
Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões.
Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, chegaria-se a algo próximo a R$ 10 bilhões.
Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número.
A pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados disponíveis no Brasil.
O economista José Roberto Afonso, do IBRE/FGV, defende que antes de criar um IGF o governo deveria corrigir distorções nos impostos sobre propriedade, como o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e IPTU. "O governo federal cobra menos ITR que o IPTU pago pelo bairro de Copacabana. Isso é ridículo, e ninguém fala."
Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o tributo sobre heranças é mais eficaz que o IGF, por reduzir a distância econômica entre classes das gerações futuras.
LEONARDO SOUZA
DO RIO
Fonte: Folha de S. Paulo (26.05.2015)