O Ministério dos Transportes e a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgaram notas na tarde de hoje (22), depois da reunião com representantes dos caminhoneiros, nas quais explicam que o governo federal atendeu as reivindicações dos caminhoneiros, apesar de um dos pontos – a tabela de frete mínimo, considerado o principal pleito dos trabalhadores – não ter sido atendido.
As notas dos dois órgãos enfatizam vários pontos de convergência entre caminhoneiros e governo. Dentre elas a sanção da Lei 13.103/12, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, além da isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios e a criação de uma mesa permanente de negociações entre governo, caminhoneiros e embarcadores.
Foram colocados, no total, 15 pontos que atendem aos interesses dos caminhoneiros. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) defendeu que as medidas foram construídas em ambiente de diálogo e respeito. "São conquistas importantes que marcam nova relação entre o governo federal e o setor de transporte de cargas, em especial, os caminhoneiros. Queremos continuar esta construção de agenda positiva a partir de um diálogo permanente”, diz em nota.
Na coletiva à imprensa, cerca de uma hora após o fim do encontro, o discurso se manteve. “Estamos seguros de que há um reconhecimento muito grande da categoria [em relação] aos avanços [conquistados]. Acreditamos em amplo apoio da categoria”, disse Rossetto.
No entanto, o que se viu na saída da reunião, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contrasta com o tom conciliador das notas oficiais. Os trabalhadores saíram do local da reunião fazendo muito barulho e gritando “o Brasil vai parar!”. Do lado de fora da ANTT, fizeram uma pequena assembleia, aprovando a paralisação a partir da zero hora de amanhã (23).
Porta-vozes dos caminhoneiros autônomos esperavam que o governo cedesse na questão da tabela de frete mínimo, uma vez que foi irredutível sobre o preço do óleo diesel. Como o governo não cedeu, o tom era de derrota nos diálogos com o governo. “Nós nos sentimos derrotados neste momento. Precisávamos de uma tabela mínima de preço de frete, e não foi isso que o governo deu”, disse Janir Botelho, representante dos caminhoneiros autônomos.
Os caminhoneiros consideram que a tabela mínima, impondo um piso no valor do frete, os protegeria contra oscilações do mercado que, segundo eles, costumam repassar uma baixa lucratividade no preço do frete. “No período de safra, o preço do frete é normal. Mas na entressafra, querem reduzir o preço. O problema é que os preços do óleo, da manutenção e dos salários dos motoristas não abaixam”, disse o caminhoneiro Marcos Vieira, de Mato Grosso.
Rossetto, no entanto, explicou que a tabela impositiva é inconstitucional, e por isso não pode ser aplicada. No seu lugar, propôs o uso da tabela referencial. Essa tabela seria usada apenas como referência para a negociação do preço do frete, não sendo, portanto, obrigatória sua utilização. “A tabela referencial é um instrumento forte, que viabiliza a atividade econômica. Estamos seguros que uma tabela de custos cria uma base técnica para negociação”, disse o ministro.
Caminhoneiros alegam que a tabela referencial não é respeitada e não baliza as negociações de frete. Em resposta, Rossetto disse que o governo tem estimulado os embarcadores a terem uma relação direta com os caminhoneiros, sem a participação de atravessadores. Além disso, a mesa de negociação permanente entre eles e o governo facilitaria as transações comerciais entres as duas partes e o uso da tabela referencial.
Agora, o governo aguarda se os caminhoneiros vão mesmo parar, como prometeram na saída da reunião. “Vamos acompanhar”, se limitou a dizer o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, confiante de que tem “amplo apoio” da categoria.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil (22.04.2015)