A Operação Páscoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco para as crianças. A operação ocorre simultaneamente em todos os Estados a partir de hoje (16) e irá até o próximo dia 20.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de conferir a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.
Monteiro informou que o brinquedo é certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro. Segundo ele, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido. "O fiscal vai inclusive notificar outros órgãos delegados do Inmetro para que, no país inteiro, hoja interdição ou apreensão desse produto. Aí, conseguiremos proteger mais a criança.”
Durante a certificação do produto, são feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do material usado na fabricação dos brinquedos, se há ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano à saúde da criança. “Ainda assim, sabemos que todo processo pode apresentar alguma falha. Por isso, algumas amostras são coletadas quando o fiscal suspeita de alguma irregularidade e elas são levadas para o laboratório para fazer uma nova análise, se for o caso”. Esse é um procedimento comum, disse Monteiro.
Os estabelecimentos que colocam à venda produtos que não tragam obrigatoriamente informações na embalagem são multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que venda ao lojista ovos de Páscoa com produtos fora de conformidade que ele não possa atestar. “Isso não é culpa do comerciante. Ele é uma vítima, nesse caso. O penalizado, então, vai ser o fabricante”. Monteiro alerta, porém, que, se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinquedo que não está certificado, o comerciante também vai ser multado, porque “ele pode ver que está vendendo um produto cuja comercialização é proibida."
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão – o cálculo é feito com base em critérios como tamanho da empresa, gravidade da infração e reincidência. “Os valores são calculados proporcionalmente”. A multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, pode ir de R$ 5 mil até R$ 30 mil. “A de um fabricante, dependendo da irregularidade, da gravidade da infração, pode ser bem maior do que isso.”
Para os pais e responsáveis que forem comprar ovos de Páscoa que contenham brinquedos, o Inmetro recomenda que verifiquem se há informação de que o brinquedo é certificado e se existe alguma restrição de faixa etária para crianças menores de 3 anos. “Se houver um produto, um brinquedo dentro do ovo que tenha partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar a criança, ele é considerado perigoso para crianças dessa idade. Essa informação tem que estar exposta na embalagem”, destacou Monteiro.
Segundo ele, os pais devem ainda observar a embalagem do produto, que pode ser tão ou mais perigosa do que um brinquedo sem certificado: a embalagem pode ter saco plástico, barbantes, tiras ou arames que causam acidentes com crianças no mundo inteiro. Monteiro ressaltou que, ao pegar um brinquedo dentro do ovo de Páscoa, os pais devem observar se o produto não apresenta algum tipo de defeito, falha de fabricação ou quebra que possa torná-lo inseguro.
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil (16.03.2015)