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Governo estuda tributação extra para Empresas com alta rotatividade 24/02/2015 às 11h

O Governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal.

Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de Empresas cuja taxa de rotatividade da mão de obra supere o índice médio do Setor em que se enquadra.

 

Essa possibilidade já é prevista na Constituição, mas o artigo que trata de uma "contribuição adicional" dessas Empresas carece ainda de regulamentação para vigorar.

A ideia conta com o apoio das Centrais Sindicais, que têm marcado forte oposição às medidas do Governo, principalmente às restrições de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, mas enfrenta a resistência do setor produtivo.

 

Dentro do governo, há apoiadores da medida como forma de conter a rotatividade e melhorar a arrecadação, mas ainda não há consenso, segundo a Folha apurou.

Segundo estudo do Dieese feito em 2013, de cada 100 trabalhadores, 55 não chegam a completar nem um ano com o mesmo empregador.

 

Esta semana será de intensas negociações entre Governo, Centrais Sindicais e Congresso, por onde as medidas terão de passar para serem efetivadas.

O Governo vai colocar na mesa uma "pauta positiva", como contrapeso às impopulares decisões, que tinham como objetivo poupar R$ 18 bilhões e ajudar o Governo a fazer a poupança prometida para o ano.

 

Em discussão também está a criação de um programa de qualificação profissional de jovens de 15 a 25 anos recém-demitidos, com direito a bolsas. Mas não há ainda uma definição sobre como esses gastos serão cobertos. 

 

Sofia Fernandes de Brasília

 

 

Fonte: Folha de São Paulo (23.02.2015)




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