Os ministros da Educação, Cid Gomes, e da secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, assinaram na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília, acordo de cooperação técnica para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos.
Com a cooperação, as instituições credenciadas no Pronatec darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria de aprendiz. Os jovens podem trabalhar até 6 horas por dia, desde que fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo.
De acordo com o ministro, além da oportunidade para os jovens, o programa terá impacto positivo na economia. “O menor aprendiz já existia; o que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micros e pequenas empresas”, disse Cid Gomes. “O jovem na empresa aprende, mas ensina muito, também.”
Em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais. Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem — de até dois anos —, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.
Vínculo — Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.
Cid Gomes destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão necessárias aos programas de aprendizado. “O Pronatec já cumpriu um papel importante, de incluir 8 milhões de brasileiros, na sua maioria jovens, que tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacitação, trabalho e formação do ensino técnico”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Ministério da Educação (11.02.2015)