No período que antecede o carnaval e durante os cinco dias da folga prolongada em comemoração à data, haverá um reforço nas equipes de fiscalização do estado de São Paulo contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a megaoperação começa já neste final semana com a mobilização de 4.500 agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais, incluindo servidores do Procon-SP .
Os fiscais vão agir disfarçados entre os foliões nas quadras de escolas de samba ou entre os consumidores de casas noturnas, percorrendo os bares para fazer valer a Lei Antiálcool para menores, que existe desde 2011 no estado.
No período de 13 a 18 de fevereiro, os agentes atuarão em bares, restaurantes e lanchonetes e outros serviços onde são comercializadas bebidas dentro ou nos arredores de sambódromos e nos pontos estratégicos onde ocorrerão os desfiles de blocos de rua e trios elétricos carnavalescos.
A fiscalização reforçada será estendida aos locais à beira-mar, em municípios dos litorais sul e norte paulista. Desde a implantação da Lei Antiálcool já foram aplicadas 2.051 multas em 742.885 estabelecimentos fiscalizados.
De acordo com a legislação, é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas para menores, mesmo àqueles que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis. O descumprimento pode gerar multas aos infratores com valor superior a R$ 100 mil. Em caso de reincidência, os estabelecimentos podem ser interditados por 15 a 30 dias com risco de exclusão da lista de cadastrados como contribuintes do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].
A lei proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, entre outros locais, vendam, ofereçam ou permitam a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade. Os fiscais coibirão o desrespeito à Lei Antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.
Por meio de nota, a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid, observou que a fiscalização é permanente mas, neste período, os trabalhos são intensificados em locais de grande fluxo de adolescentes e jovens. “Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro”, disse.
As denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas por meio do endereço eletrônico no site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou ainda pelo telefone 0800-771-3541.
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas
Fonte: Agência Brasil (30.01.2015)