O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acabou de anunciar nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano.
O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
A volta da Cide já era esperada, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.
A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel, somando Cide e Pis/Cofins.
O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.
IOF
Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.
Como antecipado pela Folha, o governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor, dar mais transparência aos preços e injetar mais R$ 381 milhões nos cofres públicos.
Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. A medida vai gerar mais R$ 700 milhões em impostos.
Sacrifícios
Levy não arriscou o impacto dessas medidas, sobretudo a alta na taxação dos combustíveis, na inflação e se forçarão uma alta maior dos juros. "Decisões do Copom sempre olham o conjunto da economia", disse.
O ministro defendeu que as medidas de "equilíbrio fiscal" têm objetivo de "aumentar a confiança da economia", e que essas ações estão sendo tomadas "de forma a alcançarmos com menor sacrifício possível a retomada do caminho do crescimento".
"No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem riscos, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros", defendeu.
Ele citou que esse ajuste de impostos é mais um passo no seu projeto de reequilíbrio fiscal, que começou com a redução de subsídios nos empréstimos do BNDES, maiores restrições a benefícios, como seguro desemprego, auxílio doença e pensão por morte, e os cortes prévios no orçamento.
Sofia Fernandes e Valdo Cruz de Brasília
Fonte: Folha de São Paulo (19.01.2015)