O comércio de São Paulo terá o IPTU reajustado em todos os 96 distritos do município a partir de 2015. A média do aumento para os comerciantes será de 26%, contra 3,5% para as residências.
O reajuste, aprovado na Câmara Municipal em 2013, teve a cobrança autorizada nesta semana, após um ano de embargo na Justiça devido a ações do PSDB, oposição ao prefeito Fernando Haddad (PT), e da Fiesp, que representa as empresas de SP.
Os novos carnês devem começar a ser entregues pela prefeitura no início de 2015, com reajuste máximo de 15% para os imóveis residenciais e de 30% para os comerciais.
Na maioria dos distritos da cidade (56), o reajuste médio para os imóveis comerciais ficará entre 25% e 29%, o que indica aumento máximo para quase a totalidade deles.
Segundo a Associação Comercial de São Paulo, o reajuste acabará sendo repassado aos consumidores, principalmente no caso dos pequenos estabelecimentos.
Comerciantes de Água Rasa (28%), Alto de Pinheiros (27,7%), Anhanguera (25,3%) e Aricanduva (26,6%) serão os mais afetados, em média.
Entre os contribuintes comerciais, haverá 27 mil isentos do imposto -5% de um total de 517 mil. No caso dos 2,6 milhões de imóveis residenciais, os isentos são 40%.
Como o reajuste foi inicialmente aprovado para ser aplicado em 2014, a prefeitura agora terá de encaminhar um projeto de lei à Câmara para que o aumento autorizado na Justiça não tenha efeito retroativo e, dessa forma, seja aplicado apenas em 2015.
O projeto também definirá a devolução de um total de R$ 169 milhões aos contribuintes que pagariam menos ou estariam isentos do IPTU em 2014, caso o processo não fosse barrado na Justiça.
Relator do Orçamento na Câmara, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) disse que uma reunião nesta sexta (28) deve definir de onde sairá o dinheiro para essa devolução.
"Para pagar esse valor retroativo, terei que criar uma nova despesa no Orçamento. De onde vai tirar é que ainda é a dúvida", disse Nunes.
A gestão Haddad, que estima arrecadar R$ 800 milhões anuais com o reajuste, ainda estuda de quais projetos irá retirar os valores para quitar esse devolução.
Também não está definido como os beneficiários receberão esses valores, o que pode ocorrer por meio de depósito em conta ou abatimento no próximo carnê de 2015.
Haddad teve dificuldade para aprovar o projeto do IPTU em 2013. Agora, terá de convencer a base aliada.
Editoria de Arte/Folhapress
Artur Rodrigues e Giba Bergamim Jr. de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo (28.11.2014)