O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza até sexta-feira (28) aproximadamente duas mil audiências de conciliação entre consumidores e empresas. O mutirão de conciliação objetiva promover a solução dos conflitos e retirá-los da lista de tramitação judicial. As ações alvo são aquelas movidas pelos clientes contra as empresas nos tribunais de pequenas causas. Segundo o TJRJ, em 85% dos casos, consumidores e empresas chegam a um acordo.
As Empresas de telefonia estão no topo das reclamações. A estimativa do TJRJ é que, somente hoje (24), devem ser analisados 400 processos contra apenas uma prestadora. Outras 20 companhias participam da Semana da Conciliação, incluindo operadoras de telefonia, bancos e empresas comerciais.
Conforme o coordenador do Centro de Mediação, juiz Flávio Citro, a conciliação ajuda a reduzir a quantidade de processos judiciais. Ele lembra cálculos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informando que, até 2020, o volume de processos que tramitam na Justiça brasileira deve alcançar a marca de 114,5 milhões. Citro ressaltou que o acordo é benéfico para empresas e consumidores.
“A Justiça ganha, pois temos despesas com administração dos processos, que são pagas pelo contribuinte. A empresa ganha, porque a conciliação reduz o tempo de duração do processo, diminuindo também o custo com advogado de defesa. E o consumidor ganha mais ainda, porque tem seu problema resolvido em tempo menor e, se for o caso, recebe indenização que compensa o desgaste”, explicou.
O marceneiro Gilbert Coutinho participou de uma audiência e conta que recorreu à Justiça porque recebeu cobranças indevidas de uma operadora de telefonia. Ele contratou um plano mais barato e foi cobrado por um mais caro. "Liguei e reclamei com a empresa, mas eles informaram que estavam certos. Então, tive de mover uma ação. Foi bom resolver na conciliação, porque acabou logo o transtorno para ambas as partes", acrescentou.
A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta hoje, em São Paulo pelo ministro Ricardo Lewandowisk, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
Da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
Fonte: Agência Brasil (24.11.2014)