Os Cidadãos, Órgãos e Entidades Públicas e Privadas poderão contribuir na definição dos temas prioritários para a atuação regulatória da Anvisa entre 2015 e 2016. A partir do dia 10 de novembro, a proposta preliminar da Agenda para regulamentação no biênio será submetida à manifestação da sociedade. Os temas e subtemas propostos estarão abertos para contribuição até 10 de dezembro.
O Edital de Chamamento que marca o início da etapa de Diálogos Setoriais da Agenda foi publicado nesta quarta-feira (05/11) no Diário Oficial da União. O documento apresenta orientações para o envio das contribuições.
Os Diálogos Setoriais contarão com duas fases de manifestações para subsidiar a Diretoria Colegiada da Anvisa no processo de construção da Agenda Regulatória 2015-2016. Na fase inicial, os interessados poderão opinar e comentar a respeito da proposta preliminar de 54 temas e também poderão sugerir assuntos que não estejam contemplados na listagem preliminar. Já na segunda fase, os temas considerados válidos e dentro do escopo de atuação da Agência serão submetidos à avaliação de prioridade, por meio de nova consulta aos interessados.
Ao final do processo de construção da Agenda Regulatória Biênio 2015-2016, a lista final de temas será publicada no Diário Oficial da União.
O acesso ao formulário para contribuições estará disponível pelo link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=18309 a partir de 10 de novembro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa (06.11.2014)