Saiba quais Estados terão Lei Seca nas Eleições de 2014

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A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de Eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação tem ficado a cargo de cada Estado, que publica uma Portaria com os critérios de vigência da restrição.

 

Até o momento treze estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais, no dia 5 de outubro. Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco, optaram por não colocar a restrição em vigor. O Acre definiu que a capital, Rio Branco, não aplicará a medida, deixando a decisão de aplicar a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nas demais cidades nas mãos dos tribunais eleitorais locais.

 

Portal EBC atualizará as informações sobre a aplicação da Lei da Seca no país conforme os Estados ou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulguem a adoção da medida.

 

Confira abaixo como será a aplicação da limitação da venda e do consumo de bebidas durante o primeiro turno eleitoral em cada estado:

 

Acrena capital Rio Branco não haverá proibição. Nas demais localidades, cada juiz eleitoral poderá optar pela aplicação da Lei Seca.

Alagoasa Lei Seca entrará em vigor às 22h do sábado (4) e vai até o final da apuração dos votos no domingo (5), mas ainda sem horário definido.

Amapáa comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público serão proibidos a partir de 20h de sábado (4) até às 20h de domingo (5).

Amazonas: a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos das 22h do sábado (4) até 18h de domingo (5).

Bahia: haverá proibição de venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 23h do sábado (04) até as 18h do domingo (5), no primeiro turno, e das 23h do dia 25 (dia anterior ao pleito) até as 18h do dia 26, dia da votação do 2º turno das eleições.

Cearáa venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas está proibida das 0h às 18h nos dias 5 e 26 de outubro.

Distrito Federala venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas está proibida das 0h às 18h nos dias 5 e 26 de outubro.

Espírito Santonão haverá proibição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições (dia 5 de outubro).

Goiáso Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça de Goiás foram contatados, mas não souberam informar à reportagem se haveria ou não a adoção da medida no Estado.

Maranhãoa venda e consumo de bebida alcoólica será proibida das 18h de sábado (4) até 0h de segunda-feira (6).

Mato Grossonão haverá proibição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no estado, podendo o juiz eleitoral de cada localidade optar pela sua aplicação.

Mato Grosso do Sul: a venda e o consumo de bebidas alcoólicas está proibido a partir da madrugada de domingo (5), a partir das 3h, e se estenderá até o final da eleição, por volta das 19h.

Minas Geraisde acordo com informações da assessoria de imprensa do Governo de Minas Gerais, a portaria que normatiza a adoção ou não da Lei Seca durante as eleições no estado deve sair até sexta-feira (3).

Pará: está proibida a venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, das 0h até às 18h do domingo (5).

Paraíbao Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça de Paraíba foram contatados, mas não souberam informar à reportagem se haveria ou não a adoção da medida no Estado.

Paranáestão proibidos o consumo, a compra e a venda de bebidas alcoólicas das 6h às 18h do domingo (5).

Pernambuconão haverá proibição.

Piauíé proibida a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas das 0h às 18h no domingo (5).

Rio de Janeiroo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que desde 1.996 o estado não adota a Lei Seca durante as eleições, mas ainda não havia nenhuma portaria ou nota oficial com relação às eleições deste ano até o momento.

Rio Grande do Norteo Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do Norte foram contatados, mas não souberam informar à reportagem se haveria ou não a adoção da medida no Estado.

Rio Grande do Sulo Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do Sul não souberam informar à reportagem se haveria ou não a adoção da medida no Estado.

Rondôniaa assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informou que a portaria que normatiza a aplicação da Lei Seca no estado deveria sair entre hoje (1) e amanhã (2).

Roraimaa venda e distribuição de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 23h de sábado (4) às 19 horas de domingo (5).

Santa Catarinanão haverá proibição.

São Paulonão haverá proibição.

Sergipena capital Rio Branco não haverá proibição. Nas demais localidades, cada juiz eleitoral poderá optar pela aplicação da Lei Seca.

Tocantinso Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria de imprensa do Governo do Tocantins não souberam informar à reportagem se haveria ou não a adoção da medida no Estado.

 

Fernanda Duarte* - Portal EBC

 

* Colaborou Gésio Passos

 

Edição: Edgard Matsuki

 

 

Fonte: Portal EBC (02.10.2014)


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