Autorizado por agência que regula o setor, reajuste é o maior desde 2005 e supera a inflação do período, de 6,37%
Índice é válido para contratos individuais e familiares feitos depois de 1999; especialistas criticam o cálculo
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o reajuste máximo de planos de saúde individuais ou familiares em 9,65%.
O índice vale para o período de maio de 2014 a abril de 2015. Trata-se do maior aumento anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005 (11,69%).
Em 2013, o reajuste havia sido de 9,04%. Desde 2009, os planos de saúde sobem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. O índice do IBGE acumula alta de 6,37% em 12 meses até maio.
O reajuste incide sobre 8,8 milhões de consumidores, que assinaram contratos após 1999, quando passou a vigorar uma nova lei do setor. Ao todo, o país tem 50,3 milhões de beneficiários de planos de saúde. A maior parte está vinculada a contratos empresariais, que não se submetem a esse limite de aumento.
Para definir o percentual, a ANS considera a média dos reajustes aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 pessoas.
O método é criticado por especialistas e associações de consumidor. Já a ANS diz que essa regra beneficia os consumidores, pois as empresas têm maior poder de barganha junto às operadoras.
Especialistas afirmam que aumentos acima da inflação são resultado da metodologia de cálculo da ANS, que transfere ao consumidor reajustes de planos empresariais --que podem chegar até a 30%, dependendo do porte das companhias. Segundo eles, o ideal seria criar um índice específico para medir a variação de custos do setor.
O percentual definido pela agência é um teto. Os planos podem optar por um aumento menor ou por manter o preço atual do serviço.
O reajuste é retroativo a até quatro meses antes do aniversário do contrato --quando passa a valer o aumento.
Para a Abramge (associação da operadoras de saúde), o percentual autorizado pela ANS "está abaixo da inflação médica", que inclui custos de consultas, procedimentos, internações e exames.
A entidade disse que o aumento desses serviços supera "bastante" a inflação oficial, mas não apresentou um índice de custos.
Pedro Soares do Rio
Fonte: Folha de São Paulo (04.03.2014)