Projeto que será sancionado por Haddad define diretrizes urbanísticas por 16 anos e incentiva espigões perto de metrô
Proposta foi aprovada após pressão de sem-teto e negociação da prefeitura para atender pedidos de vereadores
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (30), em segunda votação, o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, que define as diretrizes urbanísticas do crescimento da capital paulista para os próximos 16 anos.
O texto teve 44 votos a favor, 8 contra e entrará em vigor assim que for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) - que pedia prioridade aos vereadores desde que enviou a proposta, em setembro de 2013.
A aprovação ocorreu em meio à pressão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que promoveu protestos nos últimos meses e manteve uma centena de integrantes acampada em frente à Câmara desde terça (24).
Para viabilizar a aprovação, Haddad negociou e cedeu a reivindicações da base aliada e até da oposição.
A espinha dorsal do novo Plano Diretor é incentivar a construção de edifícios grandes ao longo dos eixos de transporte público --perto de estações de metrô e corredores de ônibus, por exemplo.
Ele também impõe restrições à verticalização no miolo dos bairros, limita as vagas de garagem e exige calçadas mais largas em novos prédios próximos de avenidas com infraestrutura de transporte.
A pressão dos sem-teto ocorreu porque ele aumenta as áreas para habitações populares, incluindo terrenos invadidos pelo movimento, e regulariza algumas favelas e loteamentos clandestinos.
O MTST comemorou a aprovação com fogos de artifício e anunciou uma trégua de novas invasões na cidade.
Haddad chamou o Plano Diretor de "transformador", disse que os "especuladores" sofreram "derrota" e rememorou o discurso de posse sobre acabar com os muros que separam centro e periferia.
O Secovi (sindicato que representa as construtoras) criticou a restrição a prédios altos no miolo dos bairros e disse que taxas cobradas para construir acima do limite básico podem encarecer ou inviabilizar novas construções.
O texto substituirá o que foi aprovado em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT).
De lá para cá, boa parte das diretrizes não saiu do papel. O Plano Diretor traça as linhas gerais do crescimento da cidade, mas os detalhes dependerão da nova lei de zoneamento, que define as especificidades para os bairros.
Após forte resistência, a bancada governista conseguiu uma reviravolta para a aprovação do projeto.
No texto final, 26 emendas (ajustes no projeto) foram aprovadas em bloco após negociação entre os partidos.
Entre elas estão, por exemplo, a revisão da legislação sobre hotéis e criação de obras viárias pontuais. PMDB e PSDB conseguiram aprovar oito emendas cada um.
"O prefeito virou nosso amigo número 1", disse Ricardo Nunes, líder do PMDB, cujo partido reclamava de falta de diálogo com Haddad.
O plano deixou brecha para um aeroporto na zona sul, demanda do PMDB. Vereadores pressionavam por maior participação e queriam ajustes que beneficiam as bases.
Oposicionistas temem incentivo a espigões em áreas saturadas e que algumas regiões residenciais sejam prejudicadas. PSOL e parte de PV e PSDB votaram contra.
Colaborou Ione Dias de Aguiar
Artur Rodrigues, Leandro Machado e Eduardo Geraque de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo (01.07.2014)