A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realiza na quarta-feira (4) audiência pública com o objetivo de discutir soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos.
Presidida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a subcomissão foi instalada no fim do ano passado para acompanhar a implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptar às normas.
Entre outros pontos, essa lei determina a elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevendo a eliminação dos chamados lixões até agosto de 2014 e a implantação de medidas para a coleta seletiva e a adoção de sistemas de logística reversa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Gegrafia e Estatística (IBGE), ainda existiam no Brasil 2.906 lixões em 2008.
- A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos envolve toda a sociedade brasileira e todas as esferas federativas: União, estados e municípios. Não podemos, pois, deixar de participar, nos termos das atribuições do Senado Federal, que incluem a fiscalização do Poder Executivo, em sua efetiva implantação - afirmou Cícero Lucena.
Participarão do debate o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão; o coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Univerdidade de São Paulo, professor Valdir Schalch; o diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nicola Martorano; e o responsável pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Soraya Mendanha
Fonte: Agência Senado (30.05.2014)