BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) Portaria anulando Norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho. O documento apenas formaliza a decisão já anunciada do Governo de adiar a elevação dos tributos do setor, que abrange refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, refrescos e água mineral.
O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto para entrar em vigor naquela data, mas, a pedido do Setor, foi postergado por 90 dias para que não houvesse aumento dos preços ao consumidor durante a Copa do Mundo. O Governo já concordou que o reajuste se dará de forma gradativa, em três parcelas, sendo apenas a primeira ainda em 2014.
Além do adiamento, representantes do Setor ainda estudam uma proposta de mudança no modelo de tributação dos produtos. O resultado dos debates em torno de uma nova fórmula pode até evitar o aumento da carga tributária, agora previsto para começar em 1º de setembro deste ano. O documento publicado hoje no DOU revoga a Portaria 221, de 30 de abril de 2014.
Luci Ribeiro e Renata Veríssimo - Agencia Estado
Fonte: O Estado de São Paulo (30.05.2014)
Portaria n°238 no Diário Oficial da União