O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou um projeto piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado. Inicialmente, o sistema está sendo utilizado em processos de execução fiscal de duas varas cíveis da comarca de Tramandaí, no litoral do Estado. Na Comarca tramitam cerca de 70 mil processos relativos à execução fiscal.
Segundo o Desembargador Ricardo Hermann, que Coordena a implantação do sistema no TJ-RS, o PJe começou a ser implantado em abril, em caráter de teste, com apenas alguns atos processuais, como o encaminhamento de documentos e a distribuição de algumas ações. "Este mês é que os processos começarão a ser distribuídos em maior número", afirma.
A expectativa, segundo o Desembargador, é que até o final deste ano, 70 das 165 Comarcas do Estado já estejam utilizando o PJe em varas cíveis. Ao longo da última semana, um técnico do Conselho Nacional de Justiça esteve na comarca para dar apoio à implantação do sistema, auxiliar na orientação a advogados e capacitação de servidores.
De acordo com Hermann, o passo seguinte é ampliar o uso do PJe para as demais classes processuais que tramitam nas varas cíveis da Justiça comum. A implantação do sistema nas varas da capital deve ser uma das últimas etapas do cronograma. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (19.05.2014)