A partir desta quarta-feira (25/8) e até 30 de setembro, o Senado disponibiliza na internet um formulário para recolher sugestões sobre o novo CPC (Código de Processo Civil). As ideias enviadas serão analisadas pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do novo Código.
Depois de passar por uma Comissão de Juristas, que colheu sugestões em audiências públicas para a elaboração do documento, atualmente, a matéria passa pelo exame de uma Comissão Temporária de Senadores. Com o texto já estruturado e público, os senadores visitarão capitais para debater a norma, que rege questões cotidianas da vida em sociedade.
Para o senador Valter Pereira, a busca pela participação da sociedade na criação de leis é uma das características da democracia moderna. A expectativa, disse ele, é que cheguem centenas ou milhares de sugestões e todas, afirmou o senador, serão analisadas.
Fonte: JusBrasil (26.08.10)