A presidente Dilma Rousseff deu sinais ontem a cerca de 80 executivos de varejo reunidos em São Paulo de que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Ela também teria dito que, no atual momento, não é possível ampliar para outros setores os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, mas que aqueles que já o desfrutam devem mantê-lo de maneira definitiva.
Entre os setores que pleiteiam uma fórmula que lhes permita adotar a desoneração estão os de farmácias e de grandes supermercados, com faturamento superior a R$ 15 bilhões. Pelo cálculo atual, as grandes redes supermercadistas acabariam perdendo dinheiro se adotassem a desoneração sobre a folha.
"Ela [Dilma] considera a desoneração uma conquista permanente", disse Flavio Rocha, presidente do IDV.
"Mas para aumentar mais precisa de fôlego, e atualmente não é possível", disse Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza.
Dilma participou de encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). Na pauta da reunião foram discutidas algumas demandas do setor.
Segundo o diretor da Leo Madeiras, disse Hélio Siebel, a presidente "não vê sentido" em reduzir a jornada semanal.
"[Uma das demandas] é a preocupação com a redução das 44 horas semanais para 40. Ela [Dilma] foi explícita em dizer que não vê sentido em uma redução dessas num momento em que o Brasil está em pleno emprego. E, portanto, onde você arrumaria mão de obra para cumprir as outras horas?", disse Siebel.
Segundo ele, Dilma também ouviu com "simpatia" as demandas em relação à flexibilização da jornada de trabalho que favoreça o trabalho em tempo parcial.
A recepção de Dilma aos temas foi positiva "e até um pouco surpreendente", disse Siebel. Para Flavio Rocha, do IDV, Dilma mostrou sensibilidade para a questão do "custo Brasil", para reinserir o Brasil no comércio mundial.
Mais cedo, em Brasília, o ministro da Educação, Henrique Paim, afastou eventual conotação eleitoral no lançamento, no fim de maio, da segunda fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), anunciada ontem por Dilma como "Pronatec 2.0". O anúncio foi feito pela manhã durante interação virtual por meio da página do Palácio do Planalto no Facebook. Na ocasião, Dilma fez nova defesa para que o programa se torne uma "política de Estado".
A educação de jovens aliada à qualificação profissional é uma das principais bandeiras da presidente para a campanha pela reeleição, que terá início oficialmente em junho. Em função disso, Dilma determinou ao ministro que seja apresentado uma "série de aperfeiçoamentos" para o programa. A nova etapa do programa ainda está sendo elaborada pelo ministério, que não estima ainda sequer a meta do "Pronatec 2.0". O governo trabalha com a realização de 8 milhões de matrículas até o fim deste ano, quando o governo terá aplicado um total de R$ 14 bilhões desde 2011.
"Não sabemos ainda [a meta]. Vamos lançar um outro Pronatec, porque a pactuação do Pronatec para 2015 já começa em 2014. Então, precisamos ter o Pronatec 2.0", disse ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o ministro da Educação. "Como eu preciso fazer a pactuação no ano anterior, porque em janeiro eu começo a ofertar vaga, todo ano eu ano eu tenho uma pactuação. Vai haver um aperfeiçoamento", acrescentou. Paim afirmou que a criação de cursos na nova etapa do programa para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários, conforme antecipou Dilma, "é uma atenção" que o governo terá no "Pronatec 2.0".
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), entidade parceira do programa, avaliou positivamente o anúncio feito pela presidente, apesar de ainda não ter sido chamado pelo governo para debater a elaboração da nova fase do Pronatec.
Por Letícia Casado e Bruno Peres | De São Paulo e Brasília
Fonte: Valor Econômico (09.05.2014)