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Governo acelera marco da internet no Senado 17/04/2014 às 16h

O Governo aposta na urgência constitucional ao marco civil da internet para votar o projeto no Senado Federal na noite de terça-feira, a tempo de a presidente Dilma Rousseff levar a proposta para a abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), em São Paulo, no dia 23, mas ainda trabalha para um acordo com a oposição que permita votar a proposta sem atropelo.


Ontem, a oposição atuou nas comissões para adiar a votação dos pareceres. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pediu vistas do projeto nas comissões de Ciência e Tecnologia e na de Constituição e Justiça para impedir que fossem aprovados os relatórios dos senadores Zezé Perrella (PDT-MG) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), que são favoráveis à proposta com apenas duas alterações de redação que não mudam o conteúdo do documento.


Nunes disse que a proposta tem pontos polêmicos que precisam ser estudados, como a punição dada a quem colocar na internet conteúdo pornográfico de ex-amantes como vingança pelo fim do relacionamento, e que a discussão no Senado não poderia se sujeitar ao prazo da conferência. "O problema é que não podemos mudar nada no texto porque a Dilma quer levantar um troféu", afirmou.


Qualquer mudança no texto vai fazer com que volte à Câmara dos Deputados, onde tramitou por quatro anos até ser aprovado em março, e impediria o governo de levar a lei à conferência, em resposta à espionagem dos Estados Unidos ao governo e empresas brasileiras revelada no ano passado.


A votação nas duas comissões foi remarcada para a manhã de terça-feira, depois do feriado. Falta ainda a leitura de parecer na Comissão de Meio Ambiente. Contudo, por causa da urgência constitucional, que faz o projeto trancar a pauta de plenário se não for votado em 45 dias, a tramitação é diferente e a proposta pode pular a análise nas comissões se o parecer não for proferido em 25 dias - prazo que expira domingo.


A base aliada pretende usar a urgência para levar o projeto ao plenário na noite de terça-feira, segundo o senador José Pimentel (PT-CE), mas setores do PT ainda tentam negociar com a oposição. "Estou estudando uma emenda de redação para mudar a ordem do texto e permitir o veto a um trecho polêmico. Vamos tentar esticar o acordo ao máximo", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), sem dizer qual trecho seria vetado. (Colaborou Cristiano Zaia)


Por Raphael Di Cunto | De São Paulo

 


Fonte: Valor Econômico (17.04.2014)




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