Frente Parlamentar da Desburocratização quer sensibilizar autoridades nacionais para a necessidade de uma reforma tributária no País.
Um livro de 7,55 toneladas foi lançado nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. O conteúdo: quase todas as leis e normas tributárias dos 5.561 municípios brasileiros, dos 26 estados, do Distrito Federal e do governo federal.
O lançamento da publicação "Burocracia no Brasil - Pátria Amada", de autoria do advogado Vinícios Leôncio, especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, foi organizado pela Frente Parlamentar da Desburocratização.
O objetivo do livro, segundo o autor, é fazer com que a sociedade, o Parlamento, o governo federal e o Poder Judiciário tomem consciência do excesso de normas, que estão prejudicando o crescimento do País. O Brasil é o primeiro colocado - entre 184 países - em termos de burocracia tributária.
A obra, que possui mais de 41 mil páginas, com - cada uma - medindo 2,10 metros de comprimento por 1,40 metro de largura, contém as normas tributárias editadas entre 1988 e 2011.
Custo Brasil
A ideia da frente é sensibilizar as autoridades nacionais para a necessidade de uma reforma tributária no País, que contribua para o desenvolvimento social e econômico e, principalmente, para a desburocratização do Estado. "Este livro vem mostrar o tamanho da burocracia que está atrapalhando e afundando o Brasil. Não se pode mais esperar. O mundo e a economia exigem providências", afirmou o presidente da frente parlamentar, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Para Valdir Colatto, a principal consequência negativa de tantas normas tributárias é o Custo Brasil, que são os encargos que recaem sobre a indústria, encarecendo os produtos. "Nós estamos, no ranking mundial, o pior possível. Isso é o Custo Brasil: falta de competitividade. As consequências, o Brasil está sofrendo agora e vai sofrer muito mais. Se nós não acabarmos com a burocracia, a burocracia acaba com o Brasil."
O autor explicou que, quando decidiu compilar toda a legislação, não tinha ideia do volume que isso ocuparia. Ele levou 23 anos para publicar a obra e resolveu apresentá-la, apesar de não estar totalmente pronta. "O Brasil é um País que edita 35 normas tributárias por dia - cerca de 13 mil normas por ano. Isso é que ocasionou um monstro de 7 toneladas e meia."
Vinícios Leôncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tributárias de uma só vez não é possível, mas diz que o País deve começar pelo Legislativo. "Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. O Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; eles se sentam às 8 horas, e às 8h01têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova."
O livro "Burocracia no Brasil - Pátria Amada" ficará exposto para visitação ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional até esta quarta-feira (26) à tarde. Depois, seguirá para outras cidades.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Regina Céli Assumpção
Fonte: Agência Câmara Notícias (25.03.2014)