(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» Reforma trabalhista endurece regras para cálculo de hora extra 14 de Agosto 2017, às 11h
» Domésticos podem ficar fora da reforma 14 de Agosto 2017, às 11h
» Hotéis pedem regulamentação e tributos para aplicativos de hospedagem 14 de Agosto 2017, às 11h
» TJ valida condenação de R$120 mil por danos materiais a motorista 14 de Agosto 2017, às 11h
» Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal 14 de Agosto 2017, às 11h
» PJe chega a 100 mil processos na justiça federal da 3ª região com avanços e novidades 14 de Agosto 2017, às 11h
» Comissão debate mudanças no estatuto da micro e pequena empresa 14 de Agosto 2017, às 11h
» Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia 14 de Agosto 2017, às 11h
» Justiça autoriza compensação fiscal antes do fim do processo 11 de Agosto 2017, às 12h
» Empresas multadas em guerra fiscal devem esperar convênios 11 de Agosto 2017, às 12h
» TST reafirma que PDV não garante FGTS e aviso prévio para funcionários 11 de Agosto 2017, às 12h
» Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto 11 de Agosto 2017, às 12h
» União deve compensar empresa por recolhimento indevido de contribuição social previdenciária sobre auxílios, férias e outros benefícios 11 de Agosto 2017, às 12h
» Presidente do STF defende conciliação para evitar litígios na Justiça 11 de Agosto 2017, às 12h
» Portaria suspende expediente e prazos processuais no STF nesta sexta-feira 11 de Agosto 2017, às 12h
» Polícia Federal e TRF5 integram sistemas para agilizar trabalho processual 11 de Agosto 2017, às 11h
» Receita Federal alerta sobre sites falsos 11 de Agosto 2017, às 11h
» AASP inaugura posto de serviços da Receita Federal em sua sede 11 de Agosto 2017, às 11h
» Deputado defende atualização de lei para favorecer microempresas 11 de Agosto 2017, às 11h
» Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto 11 de Agosto 2017, às 11h
» Comissão de deputados e senadores vai formular emenda à MP do Refis 10 de Agosto 2017, às 11h
» Câmara aprova exigência de limpeza de equipamento usado por consumidor 10 de Agosto 2017, às 11h
» Governo revoga MP da reoneração da folha e outras duas MPs 10 de Agosto 2017, às 11h
» Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo 10 de Agosto 2017, às 11h
» Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais 10 de Agosto 2017, às 11h
» Planos de previdência privada não devem utilizar TR como índice de correção 10 de Agosto 2017, às 11h
» Unidades do TRT-2 não terão expediente nesta sexta-feira 10 de Agosto 2017, às 11h
» Atraso de poucos minutos da parte à audiência pode configurar rigor excessivo do juiz 10 de Agosto 2017, às 11h
» MP do Refis é prorrogada por mais 60 dias 09 de Agosto 2017, às 12h
» TRF nega repetitivo sobre Cofins 09 de Agosto 2017, às 12h
» Proposta limita em 20% multa trabalhista decorrente de conciliação 09 de Agosto 2017, às 12h
» Comissão debaterá limites da substituição tributária nas operações com micros e pequenas empresas 09 de Agosto 2017, às 12h
» Concedida suspensão de prazos em janeiro/18 a pedido da OAB 09 de Agosto 2017, às 12h
» Terceira Turma antecipa sessão de 5 de setembro 09 de Agosto 2017, às 12h
» Temer sanciona com vetos lei que legaliza benefícios fiscais de estados 09 de Agosto 2017, às 11h
» ANS inicia consulta pública sobre nova norma de fiscalização dos planos de saúde 09 de Agosto 2017, às 11h
» Governo quer novo relatório 08 de Agosto 2017, às 11h
» Empresas adiam adesão ao Refis à espera de mudanças 08 de Agosto 2017, às 11h
» Governo anuncia medidas de simplificação tributária 08 de Agosto 2017, às 11h
» SP - Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP 08 de Agosto 2017, às 11h
» MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto 08 de Agosto 2017, às 11h
» Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC 08 de Agosto 2017, às 11h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do PGDAS-D 08 de Agosto 2017, às 11h
» CCJ aprova convenção da OIT com normas de proteção para trabalho doméstico 08 de Agosto 2017, às 11h
» CJF firma acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados com o INSS 08 de Agosto 2017, às 11h
» Receita abre hoje consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Agosto 2017, às 11h
» OAB questiona normas de Sergipe que elevam valores de custas judiciais 08 de Agosto 2017, às 11h
» Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas 07 de Agosto 2017, às 12h
» Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal prestam assistência no parcelamento de débitos do MEI 07 de Agosto 2017, às 12h
» TJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumento 07 de Agosto 2017, às 12h

« Voltar