Você está em:
Total: 21071
» Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins 29 de Outubro 2018, às 14h
» Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação 29 de Outubro 2018, às 14h
» Tabela Tipi é atualizada 29 de Outubro 2018, às 14h
» Prazo para quitar entrada do parcelamento do Simples acaba esta semana 29 de Outubro 2018, às 14h
» Projeto busca tornar mais eficiente cobrança da dívida ativa da União 29 de Outubro 2018, às 14h
» Proposta permite somente ao autor desistir de pedido liminar em ADPF 29 de Outubro 2018, às 14h
» STJ não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro 29 de Outubro 2018, às 14h
» ABRAS e APAS promovem seminário Negociações Coletivas 2018/2019 25 de Outubro 2018, às 16h
» STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador 25 de Outubro 2018, às 14h
» Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas 25 de Outubro 2018, às 14h
» Parcelamento administrativo de dívida leva a perda de objeto em execução fiscal 25 de Outubro 2018, às 14h
» Comissão aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos 25 de Outubro 2018, às 14h
» Corte Especial aprova súmulas sobre direito ambiental e bens públicos 25 de Outubro 2018, às 14h
» ABRAS e ACAPS realizam Workshop Prevenção de Perdas e Desperdícios 24 de Outubro 2018, às 15h
» Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) 24 de Outubro 2018, às 14h
» Shopping não é responsável por local de amamentação das empregadas de lojistas 24 de Outubro 2018, às 14h
» STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20% 24 de Outubro 2018, às 14h
» Carf reconhece compensação de débitos tributários 24 de Outubro 2018, às 14h
» Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida 24 de Outubro 2018, às 14h
» Toffoli defende necessidade de discutir reformas da previdência e tributária 24 de Outubro 2018, às 14h
» Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural 24 de Outubro 2018, às 14h
» Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos 24 de Outubro 2018, às 14h
» Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia 24 de Outubro 2018, às 14h
» Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017 23 de Outubro 2018, às 11h
» Brasil gera 137,3 mil novos postos de trabalho em setembro 23 de Outubro 2018, às 11h
» Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor 23 de Outubro 2018, às 11h
» Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial 23 de Outubro 2018, às 11h
» Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento 23 de Outubro 2018, às 11h
» Inscrições abertas para a audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN 22 de Outubro 2018, às 11h
» São Paulo publica orientação sobre ISS de fundos de investimento 22 de Outubro 2018, às 11h
» A gratuidade ou não de estacionamento de shopping para as pessoas que trabalham no local é caso para Justiça comum. 22 de Outubro 2018, às 11h
» Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral 22 de Outubro 2018, às 11h
» Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade 22 de Outubro 2018, às 11h
» Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional 22 de Outubro 2018, às 11h
» eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas 19 de Outubro 2018, às 14h
» STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado 19 de Outubro 2018, às 14h
» Proposta muda regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama 19 de Outubro 2018, às 14h
» Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas 19 de Outubro 2018, às 14h
» Revogado Provimento nº 68/2018, do Conselho Nacional de Justiça 19 de Outubro 2018, às 14h
» Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedorc 19 de Outubro 2018, às 14h
» Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador 18 de Outubro 2018, às 14h
» Reconhecida legitimidade de confederação para propor ações de controle concentrado perante o STF 18 de Outubro 2018, às 14h
» Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia 18 de Outubro 2018, às 14h
» Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional 18 de Outubro 2018, às 14h
» Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5 18 de Outubro 2018, às 14h
» Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial 18 de Outubro 2018, às 14h
» Congresso mantém oito vetos, entre eles, o que anistia multas de caminhoneiros 18 de Outubro 2018, às 14h
» Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar 18 de Outubro 2018, às 14h
» TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe 1º e 2º graus 18 de Outubro 2018, às 14h
« Voltar
Últimas
» Repetitivos Organizados por Assunto incluem sistemática para contagem da prescrição intercorrente na LEF 30 de Outubro 2018, às 14h» Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins 29 de Outubro 2018, às 14h
» Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação 29 de Outubro 2018, às 14h
» Tabela Tipi é atualizada 29 de Outubro 2018, às 14h
» Prazo para quitar entrada do parcelamento do Simples acaba esta semana 29 de Outubro 2018, às 14h
» Projeto busca tornar mais eficiente cobrança da dívida ativa da União 29 de Outubro 2018, às 14h
» Proposta permite somente ao autor desistir de pedido liminar em ADPF 29 de Outubro 2018, às 14h
» STJ não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro 29 de Outubro 2018, às 14h
» ABRAS e APAS promovem seminário Negociações Coletivas 2018/2019 25 de Outubro 2018, às 16h
» STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador 25 de Outubro 2018, às 14h
» Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas 25 de Outubro 2018, às 14h
» Parcelamento administrativo de dívida leva a perda de objeto em execução fiscal 25 de Outubro 2018, às 14h
» Comissão aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos 25 de Outubro 2018, às 14h
» Corte Especial aprova súmulas sobre direito ambiental e bens públicos 25 de Outubro 2018, às 14h
» ABRAS e ACAPS realizam Workshop Prevenção de Perdas e Desperdícios 24 de Outubro 2018, às 15h
» Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) 24 de Outubro 2018, às 14h
» Shopping não é responsável por local de amamentação das empregadas de lojistas 24 de Outubro 2018, às 14h
» STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20% 24 de Outubro 2018, às 14h
» Carf reconhece compensação de débitos tributários 24 de Outubro 2018, às 14h
» Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida 24 de Outubro 2018, às 14h
» Toffoli defende necessidade de discutir reformas da previdência e tributária 24 de Outubro 2018, às 14h
» Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural 24 de Outubro 2018, às 14h
» Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos 24 de Outubro 2018, às 14h
» Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia 24 de Outubro 2018, às 14h
» Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017 23 de Outubro 2018, às 11h
» Brasil gera 137,3 mil novos postos de trabalho em setembro 23 de Outubro 2018, às 11h
» Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor 23 de Outubro 2018, às 11h
» Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial 23 de Outubro 2018, às 11h
» Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento 23 de Outubro 2018, às 11h
» Inscrições abertas para a audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN 22 de Outubro 2018, às 11h
» São Paulo publica orientação sobre ISS de fundos de investimento 22 de Outubro 2018, às 11h
» A gratuidade ou não de estacionamento de shopping para as pessoas que trabalham no local é caso para Justiça comum. 22 de Outubro 2018, às 11h
» Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral 22 de Outubro 2018, às 11h
» Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade 22 de Outubro 2018, às 11h
» Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional 22 de Outubro 2018, às 11h
» eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas 19 de Outubro 2018, às 14h
» STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado 19 de Outubro 2018, às 14h
» Proposta muda regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama 19 de Outubro 2018, às 14h
» Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas 19 de Outubro 2018, às 14h
» Revogado Provimento nº 68/2018, do Conselho Nacional de Justiça 19 de Outubro 2018, às 14h
» Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedorc 19 de Outubro 2018, às 14h
» Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador 18 de Outubro 2018, às 14h
» Reconhecida legitimidade de confederação para propor ações de controle concentrado perante o STF 18 de Outubro 2018, às 14h
» Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia 18 de Outubro 2018, às 14h
» Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional 18 de Outubro 2018, às 14h
» Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5 18 de Outubro 2018, às 14h
» Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial 18 de Outubro 2018, às 14h
» Congresso mantém oito vetos, entre eles, o que anistia multas de caminhoneiros 18 de Outubro 2018, às 14h
» Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar 18 de Outubro 2018, às 14h
» TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe 1º e 2º graus 18 de Outubro 2018, às 14h
« Voltar
