(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias 27 de Fevereiro 2018, às 14h
» Segunda Seção aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários 27 de Fevereiro 2018, às 14h
» Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais 27 de Fevereiro 2018, às 14h
» STJ lança Revista de Recursos Repetitivos 27 de Fevereiro 2018, às 14h
» Receita Federal apresenta as novidades da DIRPF 2018 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Receita Federal alerta para o prazo de entrega da DME 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» TRT dá acúmulo de função 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Refrigerante gelado pelo mesmo preço do quente nos supermercados pode virar lei 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Abiplast questiona lei que instituiu Taxa de Longo Prazo (TLP) 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Futuro do Código Florestal ainda é incerto no Supremo 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir de hoje 26 de Fevereiro 2018, às 14h
» Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos de Cofins 23 de Fevereiro 2018, às 14h
» Justiça do Trabalho nega uso de preposto profissional em audiência 23 de Fevereiro 2018, às 14h
» Clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações pelo Facebook 23 de Fevereiro 2018, às 14h
» Gol começa a cobrar por marcação de assento no momento da compra da passagem 23 de Fevereiro 2018, às 14h
» 'Fim' da neutralidade de rede começa a valer em abril nos EUA 23 de Fevereiro 2018, às 14h
» ABRAS nomeia o Vice-Presidente Jurídico 22 de Fevereiro 2018, às 15h
» PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Parecer do TST será contrário a artigo da reforma 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Receita Federal realiza novo lote de cobrança de obrigações correntes de quem aderiu ao PERT 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Sentença proferida em ação coletiva pode ser executada em foro diverso daquele que decidiu a causa em primeiro grau 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Supremo retoma julgamento sobre constitucionalidade do Código Florestal 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Aprovado no Senado, projeto que simplifica certidão negativa segue para Câmara 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios 22 de Fevereiro 2018, às 14h
» ABRAS/SuperHiper premia marcas Líderes de Vendas 21 de Fevereiro 2018, às 16h
» Supremo julgará em março última ação sobre acordo entre bancos e poupadores 21 de Fevereiro 2018, às 14h
» TST condena empresa que não cumpriu cota 21 de Fevereiro 2018, às 14h
» Convênio entre Sebrae e BRDE vai facilitar crédito para pequenas empresas do Sul 21 de Fevereiro 2018, às 14h
» Proposta regulamenta registro eletrônico de duplicatas 21 de Fevereiro 2018, às 14h
» TJRS - Plantão do Foro da Comarca de Uruguaiana começa a atender também por aplicativo no celular 21 de Fevereiro 2018, às 14h
» Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa 20 de Fevereiro 2018, às 11h
» Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição 20 de Fevereiro 2018, às 11h
» Mudança no parcelado sem juros divide setor de cartões 20 de Fevereiro 2018, às 11h
» Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito 20 de Fevereiro 2018, às 11h
» Comissão de Defesa do Consumidor pode aprovar prazo de sete dias para reembolso de passagens aéreas 19 de Fevereiro 2018, às 14h
» Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores 19 de Fevereiro 2018, às 12h
» Tabela de Incidência do IPI é alterada 19 de Fevereiro 2018, às 12h
» Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR 19 de Fevereiro 2018, às 12h
» TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma 19 de Fevereiro 2018, às 12h
» Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas 19 de Fevereiro 2018, às 11h
» Sistema de alerta de desastres entra em funcionamento amanhã no DF, TO e MT 19 de Fevereiro 2018, às 11h
» Planos econômicos: ministro Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores 16 de Fevereiro 2018, às 10h
» Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes 16 de Fevereiro 2018, às 10h
» Cobrança da Receita sobre entidades filantrópicas esbarra no Judiciário 16 de Fevereiro 2018, às 10h
» Receita Federal bate recorde de autuações em 2017 16 de Fevereiro 2018, às 10h
» Tribunal confirma extinção de execução fiscal em face do falecimento do executado 16 de Fevereiro 2018, às 10h
» Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT 16 de Fevereiro 2018, às 10h

« Voltar