(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19296

Últimas

» Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento 20 de Outubro 2017, às 12h
» Comissão rejeita isenção de IPI em produto extraviado entre vendedor e destinatário 20 de Outubro 2017, às 12h
» Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública 20 de Outubro 2017, às 12h
» Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais 20 de Outubro 2017, às 12h
» Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais 20 de Outubro 2017, às 11h
» Juízes sinalizam em despachos aplicação da lei 19 de Outubro 2017, às 12h
» Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parte vencida fica livre de honorários 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência 19 de Outubro 2017, às 12h
» Advogados devem ficar atentos ao horário de verão 19 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunais se mobilizam para Semana da Conciliação 19 de Outubro 2017, às 12h
» TRF3 instala novas turmas recursais em São Paulo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito 19 de Outubro 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta Uber poderá ter urgência votada na próxima terça-feira 19 de Outubro 2017, às 12h
» Abertura da Superminas reúne varejistas e políticos em BH 18 de Outubro 2017, às 17h
» Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais 18 de Outubro 2017, às 14h
» STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal 18 de Outubro 2017, às 14h
» Receita regula permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) 18 de Outubro 2017, às 14h
» Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software 18 de Outubro 2017, às 14h
» Proposta que facilita pagamento de boleto vencido deve seguir para Câmara 18 de Outubro 2017, às 14h
» TRT 2 - Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 21 e 22/10 18 de Outubro 2017, às 14h
» Empresas em recuperação judicial também querem ter Refis próprio 17 de Outubro 2017, às 14h
» Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança 17 de Outubro 2017, às 14h
» Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo 17 de Outubro 2017, às 14h
» Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo 17 de Outubro 2017, às 14h
» Decreto que redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 17 de Outubro 2017, às 14h
» Comissão obriga restaurantes e lanchonetes a informarem data de validade de produtos perecíveis 17 de Outubro 2017, às 14h
» Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades 17 de Outubro 2017, às 14h
» TJSP suspende leilão feito sem notificação 17 de Outubro 2017, às 14h
» Superminas começa nesta terça-feira em BH 16 de Outubro 2017, às 15h
» Secretaria Nacional do Consumidor cria Grupo de Trabalho para atualizar e melhorar os serviços de atendimento ao consumidor 16 de Outubro 2017, às 12h
» STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão 16 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunal afasta responsabilidade de Companhia por dívida de terceirizada 16 de Outubro 2017, às 12h
» Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso 16 de Outubro 2017, às 12h
» Prefeitura de SP assina convênio para implantação de aplicativo de táxi 16 de Outubro 2017, às 12h
» Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2017 16 de Outubro 2017, às 12h
» ABRAS e ACATS realizam Workshop SuperHiper Gestão de Categoria 11 de Outubro 2017, às 15h
» Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins 11 de Outubro 2017, às 11h
» Governo analisa criar Contribuição dos Acordos Coletivos, diz ministro do Trabalho 11 de Outubro 2017, às 11h
» Ministério do Trabalho terá manual de boas práticas em conciliação trabalhista 11 de Outubro 2017, às 11h
» Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva 11 de Outubro 2017, às 11h
» Arquivo do TRT-2 será transferido, e serviços serão suspensos temporariamente 11 de Outubro 2017, às 11h
» Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h 11 de Outubro 2017, às 11h
» Carteira de motorista digital começa a valer em Goiás 11 de Outubro 2017, às 11h
» Cidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargador 11 de Outubro 2017, às 11h
» Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins 10 de Outubro 2017, às 11h
» Portaria altera regras do parcelamento de débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 10 de Outubro 2017, às 11h
» PIS/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data 10 de Outubro 2017, às 11h
» Projeto cria plano de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas 10 de Outubro 2017, às 11h
Páginas: [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28] [29] [30] [31] [32] [33] [34] [35] [36] [37] [38] [39] [40] [41] [42] [43] [44] [45] [46] [47] [48] [49] [50] [51] [52] [53] [54] [55] [56] [57] [58] [59] [60] [61] [62] [63] [64] [65] [66] [67] [68] [69] [70] [71] [72] [73] [74] [75] [76] [77] [78] [79] [80] [81] [82] [83] [84] [85] [86] [87] [88] [89] [90] [91] [92] [93] [94] [95] [96] [97] [98] [99] [100] [101] [102] [103] [104] [105] [106] [107] [108] [109] [110] [111] [112] [113] [114] [115] [116] [117] [118] [119] [120] [121] [122] [123] [124] [125] [126] [127] [128] [129] [130] [131] [132] [133] [134] [135] [136] [137] [138] [139] [140] [141] [142] [143] [144] [145] [146] [147] [148] [149] [150] [151] [152] [153] [154] [155] [156] [157] [158] [159] [160] [161] [162] [163] [164] [165] [166] [167] [168] [169] [170] [171] [172] [173] [174] [175] [176] [177] [178] [179] [180] [181] [182] [183] [184] [185] [186] [187] [188] [189] [190] [191] [192] [193] [194] [195] [196] [197] [198] [199] [200] [201] [202] [203] [204] [205] [206] [207] [208] [209] [210] [211] [212] [213] [214] [215] [216] [217] [218] [219] [220] [221] [222] [223] [224] [225] [226] [227] [228] [229] [230] [231] [232] [233] [234] [235] [236] [237] [238] [239] [240] [241] [242] [243] [244] [245] [246] [247] [248] [249] [250] [251] [252] [253] [254] [255] [256] [257] [258] [259] [260] [261] [262] [263] [264] [265] [266] [267] [268] [269] [270] [271] [272] [273] [274] [275] [276] [277] [278] [279] [280] [281] [282] [283] [284] [285] [286] [287] [288] [289] [290] [291] [292] [293] [294] [295] [296] [297] [298] [299] [300] [301] [302] [303] [304] [305] [306] [307] [308] [309] [310] [311] [312] [313] [314] [315] [316] [317] [318] [319] [320] [321] [322] [323] [324] [325] [326] [327] [328] [329] [330] [331] [332] [333] [334] [335] [336] [337] [338] [339] [340] [341] [342] [343] [344] [345] [346] [347] [348] [349] [350] [351] [352] [353] [354] [355] [356] [357] [358] [359] [360] [361] [362] [363] [364] [365] [366] [367] [368] [369] [370] [371] [372] [373] [374] [375] [376] [377] [378] [379] [380] [381] [382] [383] [384] [385] [386]

« Voltar