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» Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade 06 de Setembro 2018, às 12h
» Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria 06 de Setembro 2018, às 12h
» Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária 06 de Setembro 2018, às 12h
» TRT-2 informa indisponibilidade de sistemas de TI entre os dias 7 e 9 06 de Setembro 2018, às 12h
» Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018 05 de Setembro 2018, às 14h
» Governo publica nova tabela do frete com reajuste médio de 5% 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara aprova MP que amplia renegociação de dívidas rurais 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara rejeita fim do Fundo Soberano do Brasil 05 de Setembro 2018, às 11h
» Reoneração da folha movimenta o Judiciário 05 de Setembro 2018, às 11h
» Depósito judicial tem nova sistemática no STJ 05 de Setembro 2018, às 11h
» Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia 05 de Setembro 2018, às 11h
» Supermercados acumulam alta de 1,91% nas vendas 04 de Setembro 2018, às 14h
» Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel 04 de Setembro 2018, às 11h
» TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato 04 de Setembro 2018, às 11h
» 2ª Turma aplica entendimento do STF em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho 04 de Setembro 2018, às 11h
» Justiça obriga Carf a julgar casos parados há mais de cinco anos 04 de Setembro 2018, às 11h
» Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet 04 de Setembro 2018, às 11h
» Proposta obriga bancos a oferecerem opção de encerramento de contas por meio eletrônico 04 de Setembro 2018, às 11h
» Cancelado debate sobre reajuste da tabela do imposto de renda 04 de Setembro 2018, às 11h
» eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões 03 de Setembro 2018, às 12h
» ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel 03 de Setembro 2018, às 12h
» Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora 03 de Setembro 2018, às 12h
» Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR 03 de Setembro 2018, às 12h
» Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça 03 de Setembro 2018, às 12h
» Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes 03 de Setembro 2018, às 12h
» OAB questiona obrigação imposta pela reforma trabalhista para peticionar 03 de Setembro 2018, às 12h
» TRT-18 regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau 03 de Setembro 2018, às 12h
» Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração 03 de Setembro 2018, às 12h
» STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais 31 de Agosto 2018, às 12h
» DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP 31 de Agosto 2018, às 12h
» Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo 31 de Agosto 2018, às 12h
» ANP anuncia novos preços para o óleo diesel 31 de Agosto 2018, às 12h
» Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos 31 de Agosto 2018, às 12h
» Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial 31 de Agosto 2018, às 12h
» Presidente da ABRAS participa de cerimônia de posse da nova diretoria da APAS 31 de Agosto 2018, às 10h
» Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim 30 de Agosto 2018, às 14h
» Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista 30 de Agosto 2018, às 14h
» STJ julgará PIS e Cofins no regime monofásico 30 de Agosto 2018, às 14h
» Liminar autoriza empresa a parcelar apenas parte do ICMS em Minas Gerais 30 de Agosto 2018, às 14h
» Proposta susta liberar agrotóxicos já aprovados nos EUA e Europa 30 de Agosto 2018, às 14h
» TRT 4ª Região – Processo eletrônico estará indisponível neste fim de semana, para atualização 30 de Agosto 2018, às 14h
» Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) 29 de Agosto 2018, às 15h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web 29 de Agosto 2018, às 14h
» ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel 29 de Agosto 2018, às 14h
» eSocial registra ingresso de 1 milhão de empregadores 29 de Agosto 2018, às 14h
» Liminar derruba reoneração da folha prevista na Lei 13.670/2018 29 de Agosto 2018, às 14h
» PGFN amplia possibilidades de negociação em processos 29 de Agosto 2018, às 14h
» Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo 29 de Agosto 2018, às 14h
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