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Últimas

» Defesa do Consumidor debate fim da franquia de bagagem 30 de Outubro 2017, às 14h
» Programa vai fiscalizar agrotóxicos para garantir hortifrutigranjeiros saudáveis nas prateleiras 27 de Outubro 2017, às 12h
» Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento 27 de Outubro 2017, às 12h
» Receita dispensa reconhecimento de firma e cópias autenticadas para solicitação de serviços 27 de Outubro 2017, às 11h
» MPT protocola ação para obrigar governo a publicar lista suja do trabalho escravo 27 de Outubro 2017, às 11h
» Sentença trabalhista que reconhece a existência de vínculo empregatício não faz coisa julgada para efeito previdenciário 27 de Outubro 2017, às 11h
» Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo 27 de Outubro 2017, às 11h
» 2ª Turma remarca sessões dos dias 31 de outubro e 14 de novembro 27 de Outubro 2017, às 11h
» SP - Fórum Trabalhista da Zona Sul muda de endereço no dia 6 de novembro 27 de Outubro 2017, às 11h
» Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário 27 de Outubro 2017, às 11h
» Programa RAMA é lançado no Rio Grande do Sul 26 de Outubro 2017, às 18h
» Senado conclui votação de nova lei do cadastro positivo; texto vai para a Câmara 26 de Outubro 2017, às 11h
» Receita altera modalidades de liquidação de débitos com o fisco 26 de Outubro 2017, às 11h
» PGFN altera regras do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) 26 de Outubro 2017, às 11h
» Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações 26 de Outubro 2017, às 11h
» Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal 26 de Outubro 2017, às 11h
» STF demora a julgar lei ambiental por cautela 26 de Outubro 2017, às 11h
» Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas 26 de Outubro 2017, às 11h
» Nova lei permite atribuir multa ao condutor habitual do veículo 26 de Outubro 2017, às 11h
» Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11 26 de Outubro 2017, às 11h
» Diretoria da ABRAS participa de reunião na Coca-Cola 25 de Outubro 2017, às 15h
» ABRAS participa de reunião com o deputado Efraim Filho 25 de Outubro 2017, às 14h
» Presidente da ABRAS participa de reunião da UNECS em Brasília 25 de Outubro 2017, às 14h
» Liminar em Mandado de Segurança autoriza o trabalho em feriados com base no Decreto 9.127/2017, que incluiu os Supermercados e Hipermercados no rol de atividades que estão autorizadas permanentemente a trabalhar nos dias destinados à repouso. 25 de Outubro 2017, às 12h
» DECRETO No - 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 25 de Outubro 2017, às 12h
» Sancionada, com vetos, lei que institui o Programa de Parcelamento de Dívidas com o Fisco 25 de Outubro 2017, às 12h
» Ministra Rosa Weber suspende Portaria sobre trabalho escravo 25 de Outubro 2017, às 12h
» Governo prepara nova Portaria sobre trabalho escravo a pedido de Raquel Dodge 25 de Outubro 2017, às 12h
» Presidente do TST critica reação de juízes à reforma 25 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunal revisará Súmulas para adaptação à nova lei 25 de Outubro 2017, às 12h
» Fórum João Mendes Júnior recebe mais um “Cartório do Futuro” 25 de Outubro 2017, às 12h
» ABRAS participa do Fórum Internacional Varejo Lixo Zero em SC 24 de Outubro 2017, às 19h
» Abertura da Consuper reúne empresários do autosserviço em João Pessoa 24 de Outubro 2017, às 16h
» Decreto regulamenta conversão de multas ambientais em prestação de serviço 24 de Outubro 2017, às 12h
» Defesa do Consumidor aprova atuação de Procons on-line 24 de Outubro 2017, às 12h
» Juiz trabalhista condena concorrência desleal 24 de Outubro 2017, às 12h
» Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça 24 de Outubro 2017, às 12h
» Câmara aprova livre escolha de oficinas para reparos por seguradora 24 de Outubro 2017, às 12h
» Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais 24 de Outubro 2017, às 12h
» Questionada lei do Amazonas que isenta Associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD 24 de Outubro 2017, às 12h
» Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download 24 de Outubro 2017, às 12h
» União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins 23 de Outubro 2017, às 14h
» Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo 23 de Outubro 2017, às 14h
» Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social 23 de Outubro 2017, às 14h
» Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples 23 de Outubro 2017, às 14h
» Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte 23 de Outubro 2017, às 14h
» Em decreto, Temer converte multa ambiental em prestação de serviços 23 de Outubro 2017, às 14h
» Consuper começa no dia 23 de outubro em João Pessoa 20 de Outubro 2017, às 15h
» INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA 20 de Outubro 2017, às 12h
» STJ permite exclusão de sócio sem mediação 20 de Outubro 2017, às 12h

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